Organizações e Movimentos Sociais do campo divulgam carta à presidenta Dilma Rousseff

Os trabalhadores e povos do campo exigem agilidade para a Reforma Agrária, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros. Reunião com presidenta Dilma será nesta sexta, às 15h, em Brasília.

Nesta sexta-feira, 05, às 15 horas, organizações e movimentos sociais do campo se reunirão com a Presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em tom de unidade, organizações como a Contag, MST, Via Campesina, Fetraf, dentre outros, divulgaram a Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, onde exigem que o Governo Federal garanta os direitos dos povos do campo por meio do aceleramento da Reforma Agrária, recuperação da soberania nacional sobre as terras brasileiras, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros.

"As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura, esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo que as lutas populares estão exigindo", diz a carta.

Para o conjunto dos trabalhadores e povos do campo, políticas de banimento dos agrotóxicos, a revisão da política de liberação dos transgênicos, além da retirada do regime de urgência do projeto de Código de Mineração, que tramita no Congresso Nacional, são fundamentais no atual momento. Para os movimentos sociais do campo, o Governo precisa travar "um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro".

Concentração de terras

Para os trabalhadores rurais, a concentração de terras nas mãos de latifundiários e empresas estrangeiras e a privatização dos bens naturais estratégicos, como a água, as florestas, o minério acarretam em desigualdades sociais cada vez maiores.

Segundo dados do IBGE, cerca de 8.300 grandes proprietários de terra, sozinhos, são donos de 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa possuem 70 milhões de hectares. No entanto, são os agricultores familiares e camponeses que são os responsáveis pela produção de 70% do alimento fornecido ao povo brasileiro.

"Nove grupos empresariais dominam e agem como cartéis nos alimentos; controlam as sementes, a indústria de venenos; impõem o uso de agrotóxicos em toda agricultura; desmatam grandes extensões de florestas e manguezais; invadem e perseguem populações indígenas, pescadores e quilombolas e trabalhadores do campo", completa a carta.

Plebiscito

As organizações e movimentos sociais do campo declaram ainda o apoio à convocação de um plebiscito popular para a execução de uma reforma política no Brasil. "Apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular", finalizam.

Confira a carta na íntegra:

Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil 

e a Presidenta do Brasil

Nós, organizações e movimentos sociais que vivemos no campo, trabalhamos e produzimos o alimento para o povo brasileiro, fomos convidados para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Aceitamos o convite e esperamos que deste diálogo se abra um novo momento para verdadeiras soluções dos problemas que os trabalhadores e trabalhadoras do campo vêm sofrendo há décadas e que afeta as cidades.

Através desta carta, queremos contar qual será nossa posição na reunião com a Presidenta. O povo brasileiro está nas ruas, cobrando e reivindicando solução aos verdadeiros problemas da classe trabalhadora, exigindo redução nas tarifas, melhorias no transporte, lutando por melhorias no atendimento da saúde (SUS) e educação pública, gratuita,de qualidade, e pela democratização dos meios de comunicação, contra a repressão, entre outros. As lutas exigem mudanças estruturais. As lutas sociais são legítimas e somente elas podem melhorar as condições de vida do nosso povo.

Estamos e seguiremos juntos nas lutas populares que estão ocorrendo nas cidades e no campo. Queremos manifestar nosso apoio e solidariedade às lutas e reivindicações populares da juventude, do povo dos bairros e de todos os trabalhadores e trabalhadoras que trabalham e vivem nas cidades.

No campo, há uma enorme dívida social e as desigualdades são cada vez maiores. As terras se concentrando nas mãos dos latifundiários e de empresas estrangeiras. Os bens da natureza, estratégicos, como terras, águas, florestas, minérios, estão sendo privatizados e entregues ao controle de grandes empresas. Cerca de 8.300 grandes proprietários de terra, sozinhos, são donos de 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa possuem 70 milhões de hectares. No entanto, somos nós, os responsáveis pela produção de 70% do alimento fornecido ao povo brasileiro.

O veneno agrícola usado pelo agronegócio chega na nossa na mesa causando muitos problemas de saúde. Os preços dos alimentos são aumentados pela especulação das empresas. A agricultura brasileira está dominada pelas grandes empresas transnacionais.

Nove grupos empresariais dominam e agem como cartéis nos alimentos; controlam as sementes, a indústria de venenos; impõem o uso de agrotóxicos em toda agricultura;

desmatam grandes extensões de florestas e manguezais; invadem e perseguem populações indígenas, pescadores e quilombolas e trabalhadores do campo; impõem trabalho escravo; criminalizam e perseguem as organizações; e aumentam os preços dos alimentos para as populações das cidades. Este é o modelo de agricultura chamado de agronegócio, que não paga imposto para exportar, recebe grandes volumes de dinheiro público e tem sido privilegiado nas políticas de Estado e de governos.

QUEREMOS MUDANÇAS!

As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura, esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo que as lutas populares estão exigindo.

O que queremos do governo Dilma:

1. Recuperar a soberania nacional sobre as terras brasileiras. Propomos que o governo anule as áreas já compradas e desaproprie todas as terras controladas por empresas estrangeiras.

2. Acelerar a Reforma Agrária e que sejam assentadas imediatamente as milhares de famílias acampadas a beira das estradas.

3. Políticas públicas de apoio, incentivo e crédito para produção de alimentos baratos, saudáveis, sem venenos com o fortalecimento do campesinato. E adoção de programas estruturais para juventude e para as mulheres do campo.

4. Garantir os direitos dos povos do campo, com o reconhecimento e demarcação imediata das terras indígenas, quilombolas e dos direitos dos atingidos por barragens, territórios pesqueiros e outros.

5. O imediato banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países do mundo, a proibição das pulverizações aéreas e políticas de redução do uso de agrotóxicos no campo. E profunda revisão na política de liberação dos transgênicos e controle social.

6. Que o governo assuma uma política de controle do desmatamento das florestas em todo país e apoie a recuperação de áreas degradadas e de reflorestamento pela agricultura familiar e camponesa.

7. O cancelamento da privatização dos recursos naturais como água, energia, minérios, florestas, rios e mares. Propomos a retirar do regime de urgência no congresso nacional, do projeto de Código de Mineração, e que o governo/congresso faça um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro.

8. Implementação imediata de programas para erradicar o analfabetismo e garantir escolas em todas as comunidades rurais.

9. Suspensão de todos os leilões de privatização de áreas de perímetros irrigados no nordeste e destinação imediata para o INCRA realizar assentamentos para agricultura

familiar e camponesa e adoção de políticas estruturais para democratização da água e para ajudar as famílias a enfrentar as secas.

10. Fim da lei Kandir, que isenta de impostos as grandes empresas exportadoras de matérias primas agrícolas, energéticas e minerais.

Além disso, apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular.

Para finalizar, queremos, através desta carta, contar com o apoio de vocês, trabalhadores e trabalhadoras das cidades. Seguiremos juntos, nos mobilizando e lutando.

Contem conosco!

Brasil, 4 julho de 2013.

CONTAG, confederação nacional dos trabalhadores na agricultura

Federação nacional dos agricultores Familiares-FETRAF

Articulação dos povos indigenasdo Brasil- APIB

Via Campesina Brasil

Movimento dos trabalhadores rurais sem terra-MST

Movimento dos atingidos por Barragens-MAB

Movimento das mulheres camponesas- MMC

Movimento dos pescadores e pescadoras do Brasil- MPP

Coordenação nacional das comunidades Quilombolas- CONAQ

Associação dos assalariados rurais de Minas Gerais- ADERE

Movimento dos camponeses Popualr- MCP

Movimento nacional pela soberania popular sobre mineração-MAM

Conselho Missionario indigenista-CIMI

Pastoral da Juventude Rural-PJR

Associação brasileira de reforma agraria- ABRA

Associação brasileira de estudantes de engenharia Florestal-ABEEF

Federação estudantes de agronomia do Brasil- FEAB

Encontro nacional de estudantes de Biologia- ENEBIO

Articulação nacional de agroecologia- ANA

Articulação das entidades do semi-arido (nordestino) ASA

Informações  com jornalistas:

Iris Pacheco – 61 83384640  iris@mst.org.br

Mayrá Lima – 61- 96846534 mayra.lima@gmail.com

Alvo de protestos sociais, Globo se recusa a explicar indícios de sonegação de impostos

Tadeu Breda da Rede Brasil Atual retirado do Brasil de fato

A Globo Comunicação e Participações, um dos braços da corporação midiática da família Marinho, negou-se na segunda-feira (1°) a responder às perguntas da Rede Brasil Atual sobre as denúncias de que estaria carregando, desde 2002, uma dívida de R$ 183 milhões com a Receita Federal. Corrigido para valores atuais, e somados às multas e juros por sonegação de impostos, os débitos da empresa com o Fisco alcançariam mais de R$ 1 bilhão. Em 2006, quando a Receita concluiu processo de investigação tributária contra a emissora, esse montante já havia ascendido a R$ 615 milhões.

Na tentativa de esclarecer a história, revelada pelo blog O Cafezinho, do jornalista carioca Miguel do Rosário, a reportagem entrou em contato com a CDN Comunicação, empresa que presta serviço de assessoria de imprensa para a emissora. "A Globo Comunicação e Participações esclarece que não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002", disse, em nota. "Os impostos devidos foram integralmente pagos."

De acordo com os documentos revelados pelo blog, porém, "foi constatado que a TV Globo Ltda. adquiriu direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 – o que ensejaria a tributação pelo imposto de renda na fonte – disfarçados sob a forma de investimentos em participações societárias no exterior". O relatório da Receita Federal continua, detalhando que a empresa da família Marinho teria recorrido a um paraíso fiscal para "omitir declaração ou prestar informação falsa às autoridades fazendárias", o que configuraria crime contra a ordem tributária.

"A TV Globo, para não recolher imposto de renda na fonte devido pelo pagamento, ao exterior, em razão da aquisição do direito de transmissão, por meio de televisão, de competições desportivas, adquire, em aparência, uma pessoa jurídica com sede nas Ilhas Virgens Britânicas", revela o documento. "No entanto, menos de um ano depois, a sociedade é dissolvida e seu patrimônio vertido para que a TV Globo obtivesse a licença que a permitiria transmitir os jogos da Copa do Mundo de 2002, que foi o que, em verdade, acontecera".

Versões

Apesar de negar a existência de dívidas com a Receita Federal, a emissora reconhece a existência da investigação tributária. "Todos os procedimentos de aquisição dos direitos pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento."

Essa mesma versão já havia sido publicada pelo portal de notícias UOL no último sábado (29). Porém, no domingo (30) o blog O Cafezinho trouxe novas evidências que contradiriam a nota oficial da Globo: um link da Receita Federal por meio do qual é possível consultar processos em curso na instituição. Ao inserirmos o número do processo contra a Globo, aparece a mensagem de que a situação está "em trânsito". De acordo com Miguel do Rosário, blogueiro autor da acusação, isso significaria que a dívida não foi paga.

A reportagem pediu ainda que a Globo se posicionasse sobre as "novas evidências" divulgadas pelo blog – ou seja, a de que o pagamento ainda não fora registrado pelo sistema da Receita. Finalmente, questionamos se a empresa estaria disposta a mostrar o comprovante do pagamento. "A Globo só tem mesmo essas informações que eu te passei. Não daremos mais esclarecimentos sobre o assunto", respondeu, por telefone, o assessor responsável.

Autoridades

Junto à Procuradoria da República no Rio de Janeiro, a Rede Brasil Atual soube que a investigação da Receita Federal sobre os supostos crimes tributários cometidos pela Globo fora iniciada a pedido do Ministério Público Federal (MPF) entre 2005 e 2006. O procurador responsável, que preferiu não conversar com a imprensa, não se lembra exatamente da data em que encaminhou ofício ao Fisco, mas revelou, por meio de assessoria, que tomou a iniciativa após inteirar-se das irregularidades fiscais da emissora durante uma audiência de justiça.

"Atualmente, o MPF acompanha a tramitação interna do caso na Receita Federal e encaminhou ofícios para a Receita pedindo informações sobre o pagamento integral da dívida", afirmou a instituição, em nota. Apenas quando estiver munido dessas informações é que o procurador fará declarações à imprensa. Caso o pagamento tenha sido realmente efetivado, o MPF adianta que não caberá instauração de inquérito criminal, uma vez que a infração se acaba imediatamente após a quitação da dívida.

O Ministério das Comunicações foi questionado pela reportagem sobre as supostas dívidas tributárias da Globo, uma vez que a emissora opera uma concessão pública do Estado brasileiro. "No momento da renovação da concessão, que para emissoras de TV ocorre a cada 15 anos, as empresas de radiodifusão precisam comprovar que estão regulares junto à Receita Federal", argumentou, em nota, informando que a concessão da Globo foi renovada em 30 de abril de 2008. "Caso seja constatada a existência de pendências no momento da renovação, o Ministério das Comunicações adotará medidas cabíveis."

Procurada pela Rede Brasil Atual, a Receita Federal negou-se a prestar qualquer informação sobre o caso, alegando que todos os processos sobre irregularidades tributárias tramitam sob sigilo fiscal. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que nos últimos 12 anos repassou ao menos R$ 5,86 bilhões em verbas publicitárias oficiais à emissora da família Marinho, também foi questionada sobre as dívidas tributárias da Globo. Contudo, não enviou nenhuma resposta.

"Se pagou, então mostra o Darf", sugere. O Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o Darf, é um demonstrativo que comprova o pagamento de dívidas tributárias das empresas brasileiras com a União.

Por isso, a Rede Brasil Atual insistiu em acionar a CDN Comunicação uma segunda vez para pedir um posicionamento da Globo diante dos novos fatos. Se a Globo efetivamente pagou suas dívidas com a Receita, como atesta a nota, requisitamos informações sobre o valor desse pagamento. Quanto foi desembolsado pela emissora: R$ 183 milhões? R$ 615 milhões? Mais de R$ 1 bilhão?

Protestos

Na quarta-feira (3), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizou em conjunto com movimentos sociais um protesto em frente à sede da emissora, no Rio de Janeiro. Batizada como "Ocupe a Rede Globo", a manifestação foi divulgada pelas redes sociais e contou com a participação de aproximadamente mil pessoas. Dois fatos motivaram a convocatória, de acordo com os organizadores.

"Nesse clima de manifestações que tomou o país, tínhamos visto necessidade de fazer assembleia popular de rua para discutir a democratização das comunicações no Brasil", explica Theófilo Rodrigues, um dos coordenadores do Barão de Itararé na capital fluminense. "Escolhemos a sede da Globo como local simbólico para demonstrar a necessidade de um projeto de lei que institua um novo marco regulatório da mídia."

Outra razão para o protesto, continua Rodrigues, são os crimes contra a ordem tributária cometidos pela emissora. "Estamos protocolando pedido de investigação no Ministério Público", anuncia. "É muito grave assistir a uma concessão pública sonegando quantias tão grandes de impostos. Porém, o maior problema não é a sonegação fiscal em si, mas a sonegação de informações constantemente praticada pela emissora."

A ideia de uma manifestação semelhante na sede da Globo em São Paulo também havia sido ventilada durante a assembleia popular realizada na terça-feira passada (25), na Avenida Paulista. Os organizadores, no entanto, resolveram adiar o protesto para o próximo dia 11, mesma data escolhida pelas centrais sindicais para uma grande mobilização nacional. A CUT é uma das entidades que integram o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

"Em vez do protesto na Globo, faremos, na quarta (3), uma série de aulas públicas no vão do Masp para discutir a cobertura midiática das manifestações e como ela acabou influenciando no processo de mobilização", explicou Pedro Ekman, membro do Coletivo Brasil de Comunicação Intervozes, na última segunda-feira (1º). "Faremos ainda uma manifestação-relâmpago sobre regulamentação do novo marco civil. O problema não é só econômico, ou seja, a forma como grandes empresas de mídia obtêm vantagens financeiras em função de seu poderio: é um problema de democracia, de monopólio do discurso. É uma questão política".

Foto: Reprodução/Vermelho

O fim da letargia

“A população percebeu que a Copa foi contrtolada pela FIFA, uma copa imperial, imperialista: os lucros para as grandes empresas, o país perdendo sua autonomia…

Cadê os pobres e negros nos estádios?

O único lazer que a população pobre tem é o futebol, e ela foi excluída…”

Do site tita-ferreira.

Trabalho de base: agora é a hora

Silvia Beatriz Adoue no site Brasil de fato

Durante quase 20 anos esperávamos por este momento. O povo fazendo experiências que demonstram que “SÓ A LUTA FAZ VALER”. O grande aprendizado destas últimas semanas para milhões. E “política” é quando milhões estão envolvidos. As conquistas destas poucas semanas de grandes mobilizações colocaram algumas palavras esquecidas na boca das imensas maiorias. A linguagem convencional, nas casas, nas filas e nos ônibus, recuperou expressões como “burguês”, “proletário”, “repressão”, “capital”, “mobilização”, “privatização”, “cartaz” e “greve”. Palavras essas pronunciadas ainda em voz baixa nos espaços de produção, onde a ditadura permanece. As pessoas fazem seus próprios cartazes, grandes ou pequenos, dependendo da instância mais ou menos coletiva em que são elaborados. Mas todos querem ter voz. Os temas cotidianos (salário, trabalho, transporte, saúde, escola, terra, moradia, polícia, governo) deixam de ser motivo de simples lamúria para se transformar em pautas programáticas. Uma vez que as manifestações tocaram terror nas instâncias estatais, que cederam em aplicar pontos de programa que constam na constituição de 1988 e nunca saíram do papel. A pergunta para as classes trabalhadoras, no entanto, é: como avançar?

Os partidos de esquerda e movimentos sociais acertaram em propor: “FRENTE ÚNICA DE ESQUERDA”. Mas estão errando o foco de como organizá-la. A decisão do Movimento Passe Livre e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de se retirar das grandes avenidas para centrar fogo nas periferias deve ser celebrado. Não é suficiente unir precariedades para dar conta de organizar a grande força que se coloca em movimento. É o momento de se lançar à organização da classe no espaço conhecido pela classe: nos bairros e nos espaços de trabalho, o lugar dos pares, onde se luta olho no olho ganhando a confiança necessária. É aí que vai se construir a “FRENTE ÚNICA DA CLASSE TRABALHADORA”. Sem organicidade com a classe, a frente única de esquerda não tem chance de disputar sequer as grandes avenidas. E esse trabalho de base avançará a partir de lutas por reivindicações concretas e sentidas pelo conjunto da classe. Mesmo sendo reivindicações parciais, ali onde a organização está se iniciando. Mas essas lutas vão dar forma ao mesmo tempo massiva e orgânica ao movimento.

 

Como recompor o fio da história da classe?

A discussão a propósito da cor das bandeiras supõe um grau de análise que as lutas não permitem ter às novas gerações. Depois de quase 20 anos de abandono do horizonte de classe pelo PT, como podem as novas gerações identificar a cor vermelha com um projeto emancipatório? Junto ao oportunismo da direita e seus operadores mediáticos, é preciso identificar na desconfiança, inclusive nos partidos de esquerda, um sinal de saúde. E essa desconfiança só vai ser quebrada com a presença de movimentos e partidos nas lutas cotidianas, e não apenas nas grandes avenidas. Como esperar que depois de tantos anos sem grandes lutas as maiorias vão identificar tão claramente seus aliados? Será que o discurso é um bom indicador para a classe trabalhadora que levou rasteira do partido e da central sindical que ajudou a construir com grande esforço? Como os militantes do PT e da CUT que permanecem leais aos objetivos das classes trabalhadoras vão dirigir as novas lutas, depois do distanciamento orgânico das suas organizações com a classe? Tem quem pense que o povo responde ao “comando” automaticamente, como um interruptor de luz que liga e desliga. Perdeu-se a confiança. Mesmo o programa da jornada de lutas de 11 de julho sendo muito adequado para a hora, sem organização nos lugares de trabalho, não vai vingar.

Sem organização de lutas nos territórios, nos lugares de trabalho, por reivindicações concretas e sentidas, em que as forças e a solidariedade possam ser medidas no confronto com o inimigo, não será possível criar laços de confiança na classe. E essa é a tarefa da hora.

 

“Os russos estão avisados?”

Como perguntava o grande Manê Garrincha para o técnico que explicava as tabelas que havia que fazer para avançar até a área da seleção soviética: “Os russos estão avisados?”. Bem, os “russos”, melhor, o grande capital, neste caso, estão mais do que avisados, e vão fazer todo que tiverem ao alcance para impedir o crescimento do movimento na sua organização e programa de classe. Desde 2002 aceitaram os governos do PT porque eles favoreceram a expansão dos negócios sem o ônus de ter que enfrentar uma resistência ativa dos e das trabalhadoras. Para isso suportaram a presença de um quadro vindo das fileiras do povo trabalhador, que haviam desprezado abertamente. Mas fazem tal coisa enquanto o governo do PT não interferir nos seus propósitos e, ao contrário, os favorecer. Se o governo não mais conseguir conter as lutas dos trabalhadores, vai tentar se livrar dele.

Por enquanto, esse é um “plano B”. Mas não deve ser desestimado. A designação da nova embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde, quem já foi embaixadora em Paraguai de 2008 a 2011, durante o governo de Fernando Lugo, antes do golpe parlamentar que o derrubou, é um indício. O dispositivo para a substituição do presidente da república por eleição indireta, em caso do cargo ficar vago, aprovado pelo congresso nacional na semana retrasada, é outro indício.

Para enfrentar uma ampla mobilização como a que almejamos, vão precisar de um marco legal do qual não dispõem. Por enquanto, estão agindo para além dos procedimentos que a lei define. Mas corre no congresso um projeto de lei anti-terrorista, que seria parte de um novo marco legal para tratar das lutas sociais.

A constituição de 1988, mesmo sem ter sido aplicada, incomoda aos planos do capital. No programa do PSD, que representa os interesses do grande agronegócio, do grande negócio imobiliário e da burguesia comercial paulista, está a reforma da constituição. Por enquanto, agiram sobre o novo código florestal, com as regras para a demarcação das terras indígenas e com o código da mineração.

 

Depois de um par de semanas, o governo “acordou”

Se o governo nacional continuasse paralisado, como aconteceu nos primeiros dias, provavelmente haveria alguma quebra institucional. Mas a presidência terminou propondo os pactos. Mas para quem propõe esses pactos? Será que está realmente dialogando com as manifestações? Ou propõe acordo para os seus aliados? A reforma política, por exemplo, que está no centro das iniciativas do governo, só poderá ser aproveitada pelo próprio PT, e não pela auto-organização das classes trabalhadoras. Como acreditar, mais uma vez, no PT, como representante dos interesses da nossa classe, se nos pactos nem sequer o compromisso com a reforma agrária aparece?

 

Ôoooooo, ô, ô, ô, luta e organização

É preciso colocar a experiência de luta cuja continuidade foi quebrada a serviço das necessidades da hora. Trabalho de base: é a tarefa do momento, para por a dinâmica de articulação entre os novos setores, a nova configuração das classes trabalhadoras e os seus aliados estratégicos. Articular as lutas das periferias, das mães das periferias que dão solidez e sustentam a continuidade da vida, dos povos indígenas, ribeirinhos, camponeses, dos estudantes com as dos assalariados do campo e das cidades. A pauta é a pauta das lutas.

O cavalo passa selado diante das forças de esquerda

Ricardo Gebrim no site Brasil de fato

O revolucionário salvadorenho Jorge Schafik Handal (1930-2006), entre tantas contribuições teóricas deixou um texto que é uma verdadeira aula para os que pensam a política como arte da transformação social. Ao analisar um episódio ocorrido às vésperas do golpe militar de 1973, ele mostra como as maiores forças de esquerda perderam uma oportunidade histórica que poderia ter alterado o desfecho que já se anunciava.

Em 29 de junho de 1973, enquanto o Alto Comando das Forças Armadas Chilenas já conspirava com a CIA a preparação do golpe militar, um pequeno grupo de oficiais fascistas, “fora do controle”, se precipita e lança uma sublevação antes da hora. Este episódio ganhou o nome de Tancazo, por utilizarem tanques. Foram rapidamente derrotados pelas tropas leais comandadas pelo General Prats e pela população, criando um clima de autoestima popular que se converteu no auge da luta popular daquele processo histórico.

Sufocada aquela sublevação, o General Prats alerta para o verdadeiro golpe em andamento e exige o afastamento do Alto Comando conspirador. O texto de Schafik mostra como nenhuma das forças de esquerda conseguiu interpretar a importância do episódio, embora as forças da reação tenham rápido entendido com precisão aquele momento.

Ele explica:

 “Como atuaram as forças revolucionárias frente a esse fenômeno? Ninguém definitivamente defendeu o Prats e a parte do exército que ele encabeçava. Uns o sacrificaram em interesse de manobras políticas acreditando honradamente que estas trariam a saída da crise; e, os outros, consideraram que a presença de Prats no governo era “a presença da burguesia”, que o pacto com Prats era  “a traição à revolução” e decidiram constituir-se na “oposição operária camponesa”. Quando a corrente de Prats era forte e predominante, quando derrotou o “Tancazo” (junho/1973), as massas intuíram a importância daquele momento para resolver revolucionariamente o problema do poder; se lançaram à rua, como todos sabemos, exigindo golpear profundamente a reação, fechar o parlamento, depurar o exército, mas a direção daquele processo não tomou resolutamente em suas mãos estas bandeiras. Não estou defendendo a idéia de que tudo se resolveria no Chile organizando a luta em torno de Prat; creio sim, que o aparecimento da corrente encabeçada por ele e a onda de massas que seguiu à sua vitória sobre Tancazo  foi o mais próximo que houve durante o governo da Unidade Popular para a solução do problema do poder para a revolução. Essa possibilidade apareceu objetivamente e se constituiu assim numa prova para medir a clareza das forças revolucionárias para a tese do marxismo-leninismo de que “o problema do poder é o problema fundamental de toda revolução”.

Guardadas as imensas proporções, uma vez que não estamos vivenciando nenhum processo de natureza revolucionária, é inevitável recordar este texto quando olhamos para os fatos que aceleradamente ocorrem nestes dias.

Qual é o principal desafio político para esquerda na tática da luta eleitoral atualmente?

As conquistas eleitorais que asseguraram a vitória do PT nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010 e possibilitaram a conquista de governos estaduais, senadores, deputados e prefeituras também para o PCdoB, PSOL e setores de esquerda em outras agremiações, esbarram, para além da correlação de forças em limites concretos do Estado brasileiro.

Os três principais limites estruturais, que aparecem nas análises de várias organizações de esquerda podem ser resumidos nos seguintes:

1)      Um Sistema Político que favorece o poder econômico. Das muitas leituras que podem ser feitas sobre o chamado “mensalão”, uma é evidente. O tratamento escandalosamente diferenciado dado ao “mensalão mineiro do PSDB” e ao caso do PT contém um recado claro, se a esquerda utilizar o expediente do “caixa 2” será  duramente criminalizada. O Sistema Político favorece, mesmo nas legendas de esquerda, aqueles que através de um comportamento dócil conseguem obter os recursos financeiros para custear as campanhas cada vez mais milionárias. Um processo que converte qualquer governo progressista no refém de interesses fisiológicos que asseguram a governabilidade.

2)     A Concentração dos Meios de Comunicação. Generalizou-se a correta compreensão de que os grandes meios de comunicação atuam como o “partido político” dos grupos dominantes.

3)     O Poder Judiciário. Completamente impermeável à participação popular, exerce a linha de frente na contenção das lutas populares, criminalizando, construindo uma jurisprudência restritiva ao direito de greve, contendo lutas e conquistas populares.

Pois bem, quando as massas ganharam as ruas, num processo que foi  deflagrado a partir de uma bandeira clara, precisa e progressista – a redução das tarifas de transporte –, assistimos uma intensa disputa política e ideológica, patrocinada pela grande mídia e todas as forças conservadoras pelos rumos do movimento.

Neste momento, tenso, com mobilizações crescentes, com a direita apostando todas as suas fichas em desgastar o governo federal, a resposta da presidenta Dilma é extremamente audaciosa. Anuncia um plebiscito para tratar da Reforma Política e sinaliza a convocação de uma Assembleia Constituinte Específica sobre o sistema político!

Para além das análises diferenciadas que as forças de esquerda possam fazer da natureza e papel deste governo, é forçoso reconhecer a audácia desta proposta.

Embora os setores médios que estiveram massificando os protestos sejam especialmente sujeitos à propaganda conservadora da grande mídia, era evidente seu rechaço ao atual sistema político. Qualquer observador identifica que as mobilizações expressaram um forte sentimento de rejeição ao atual sistema político. Generaliza-se a percepção de que há uma "blindagem" da política aos verdadeiros interesses do povo brasileiro. Os partidos políticos e os próprios políticos são vistos como parte de uma mesma engrenagem subordinada aos interesses das elites e a democracia representativa se apresenta aos olhos da juventude, como um mecanismo que impede a democracia efetiva. Mesmo as bandeiras de partidos de esquerda passam a ser vistas como símbolos da burocracia, independentemente de seu histórico de lutas, elemento que possibilitou a pequenos grupos de extrema direita atacá-las com a complacência da maioria dos manifestantes.

É neste contexto, neste estado de ânimo popular, que a presidenta, audaciosamente, lança uma proposta política a um movimento de reivindicações econômicas!

A direita não vacilou um só segundo. Imediatamente compreendeu o que estava em jogo e abriu todas as suas baterias.

O furibundo ministro Gilmar Mendes deu a linha. “O Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela”, proclamou rapidamente.

Imediatamente os articulistas da Rede Globo, Revista Veja etc, proclamaram: “Isso é Chavismo”. O vice-presidente imediatamente reuniu-se com Dilma para sinalizar os riscos de romper a aliança com o PMDB. Toda a oposição de direita passou o dia esbravejando no Congresso. Inúmeros juristas constitucionalistas, tal qual múmias levantando das tumbas, foram imediatamente entrevistados para mostrar a “impossibilidade técnica” desta proposta.

Dois ministros petistas, cujo partido havia aprovado essa proposta meses antes em seu Diretório Nacional, saíram operando o recuo da presidenta. O conservadorismo não titubeou. Compreendeu os riscos, entendeu o que está em jogo.

E as forças de Esquerda?

Atônitas ainda com o impacto e expressão das manifestações, a letargia parece ser a marca predominante na maioria das forças de esquerda.

Uma parte parece contentar-se com o “fato consumado”. Não dá mesmo, a própria presidenta já recuou...

Outros, preocupados com a governabilidade, defendem o recuo e já aceitam até mesmo a trocar o plebiscito por um mero referendo.

Já os setores que se autoproclamam “oposição de esquerda” enxergam no episódio uma manobra governista para esvaziar as mobilizações pela pauta econômica. É significativo o posicionamento do PSTU:

 “A Reforma Política que o governo Dilma propõe é uma tentativa clara de desviar as verdadeiras reivindicações colocada pelas mobilizações que sacodem o país. Nas ruas, a pauta é contra as injustiças sociais, por menos dinheiro para Copa e mais para saúde, educação e transporte, investimento público no serviço público, contra as privatizações e combate à corrupção. Essa tentativa de reforma é uma resposta conservadora que pode tornar a política brasileira ainda mais antidemocrática, como o voto distrital e a cláusula de barreira que afeta diretamente os partidos ideológicos, preservando as grandes legendas de aluguel, como o PMDB de Sarney e Renan Calheiros. O Plebiscito é uma cortina de fumaça. A verdadeira mudança será nas ruas.”

Evidente que “a verdadeira mudança será nas ruas”. Mas, o que proporemos aos que lutam nas ruas? Ficaremos apenas nas lutas econômicas, que são legítimas e devem ser assumidas, quando uma proposta de luta política se coloca?

Este é o debate que está em curso.

Vamos ignorar a possibilidade histórica de abrir uma possibilidade de luta contra o atual sistema político?

Deixaremos que as forças de direita ganhem esse embate e determinem o recuo do governo, enquanto seguiremos apenas nas lutas econômicas?

Não há como não se lembrar do texto de Schafik Handal....

Ainda estamos em tempo. O cavalo selado ainda está passando. Ainda é possível interferir nesta luta!

A bandeira de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político, a ser submetida a um Plebiscito Nacional, foi lançada. Podemos ignorá-la, rejeitá-la, ou assumi-la. O reascenso da luta de massas apenas está começando, muita àgua ainda vai rolar, mas a luta política tem ritmos e momentos de alta velocidade. Saber agir neste momento é essencial.

Não nos esqueçamos, um só instante, que a questão central em toda a transformação é a questão do poder.

 

Ricardo Gebrim é advogado e integrante da Consulta Popular.