Plebiscito: Entidades articulam início da campanha no Tocantins

No Tocantins, a primeira reunião de articulação da Campanha do Plebiscito Popular por Uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político foi realizada na segunda-feira, 9, em Palmas.

Representantes de dez entidades participaram da reunião e  iniciaram o debate sobre a instalação do Comitê Estadual que viabilizará a campanha pelo plebiscito no Tocantins.

A próxima reunião acontece no dia 16 de dezembro, às 9h, no auditório do Hotel Estrela, em Palmas, e é aberta para organizações e movimentos sociais interessados em debater e propor um novo sistema político para o país.

Participaram da primeira reunião: CUT – Central Única dos Trabalhadores do Tocantins, IPDMS - TO, JPT, MAB, MST, MMM, Sintet, Sinfce-TO – Sindicatos de Instrutores de Trânsito e Funcionários de CFC no Tocantins, Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil, Mobiliário, Cerâmica do Estado do Tocantins e SINTECT-TO – Sindicato dos Trabalhadores nos Correios.

A cartilha do Plebiscito Popular está disponível no link: http://www.cut.org.br/cut-em-acao/98/galeria-de-fotos

Tocantins participa do Encontro Nacional de Formação de Formadores

Entre os dias 06 e 08 de dezembro aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em São Paulo, o I Encontro Nacional de Formação de Formadores para a campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que tem como objetivo discutir as mudanças no atual sistema político brasileiro.

O Encontro teve como objetivo formar os militantes para a campanha que inicia em todos os estados a partir de março de 2014, prazo para a formação dos formadores estaduais. Mais de 80 entidades participam da campanha do Plebiscito.

Durante a formação foi discutido como será construído o Plebiscito para uma nova Constituinte do Sistema Político, tendo como base a Cartilha que já está disponível para download no site da campanha www.plebiscitoconstituinte.org.br. As mudanças no sistema político, não restringe-se ao sistema eleitoral, mas sim às reformas estruturais que alterarão a atual organização do sistema político brasileiro, sendo elas a reforma agrária, reforma urbana, mudanças na saúde, educação e moradia, democratização da comunicação.

Para que essa luta seja uma vitória da classe trabalhadora temos como tarefa do dia construir a unidade entre os movimentos e entidades uma vez que o atual Congresso não nos representa. Após a construção e participação no I Espaço de Formação para o Plebiscito Popular, alguns encaminhamentos que temos são: construção e lançamento do comitê regional, articulação da comunicação, organização das finanças e organização dos espaços de formação.

Do Tocantins participaram as representantes da Marcha Mundial de Mulheres, Cleide Diamantino e Renata Petarly, Movimento dos Atingidos por Barragens, Liany Barbosa, e IPDMS - Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, seção Tocantins, Flávia Quirino.

Por Cleide Diamantino/ colaboração: Flávia Quirino

“O POVO QUER TÁ NO PODER, O POVO QUER PARTICIPAR, POR ISSO VAMOS CONSTRUIR O PLEBISCITO POPULAR!”  

“Negros e pobres ainda são tratados como inimigos internos”

Por Tatiana Merlino

“O que as violações ocorridas durante a ditadura militar tem a ver com a segurança pública hoje?”, questionou Luiz Eduardo Soares, durante audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, ocorrida nesta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Tudo”, ele mesmo respondeu. “O Brasil continua torturando e matando pobres e negros, tidos como inimigos internos, suspeitos. Qual conexão e referências à ditadura que praticava violações de forma sistemática com prática ainda persistem nas instituições policiais? [São práticas que] não envolvem todos, mas incluem contingentes numerosos, que se sentem autorizados a perpetrar brutalidades contra inimigos internos”.

A autorização para cometer as violações, acredita Soares, não é dada exclusivamente ou necessariamente pelos superiores dos agentes policiais. É dada também pela sociedade, “que aplaude as ações, ou se omite diante dos fatos”, e governos, “muitas vezes por omissão” outras por “intervenções proativas” que acabam tolerando e se tornando cúmplice dessas práticas.

Há, também, a responsabilidade do Ministério Público, explica Soares, que deveria zelar pelo controle externo das atividades policiais, mas “por omissão ou ação insuficiente acaba se tornando cúmplice”. A Justiça, explica “na sua passividade aristocrática, consagra e abençoa a continuidade dessas práticas”.

Violência estrutural

A manutenção de práticas de tortura e assassinatos cometidas pelos agentes do Estado mesmo após a transição da ditadura para a democracia, acredita o professor, é resultante de um processo histórico do Brasil. “A ditadura não inventou a violência institucional. Ela é parte da nossa história, assim como o racismo estrutural, a escravidão e o autoritarismo. Infelizmente eles sempre fizeram parte da nossa história”.

O que a ditadura fez, aponta, “foi deslocar o foco para os militantes de oposição”.  Pois, antes disso, o foco eram os negros e pobres. E depois da transição, seguiu sendo os negros e pobres, “dando continuidade ao processo”.

Ou seja: “A ditadura não inventou a violência policial, ela a qualificou, a tornou prática organizada de política de Estado”.

Na transição para a democracia, “embora tenhamos entoado hinos e glórias ao Estado democrático de direito”, aponta esqueceu-se que a transição passou de forma insuficiente pelas áreas de segurança pública, “que acabaram não sendo submetidas a um processo de transformação”.

A maneira brasileira de fazer a transição, de forma negociada, defende o antropólogo “jogou para debaixo do tapete muitas mortes e crimes. Isso não se faz impunemente”.

Assim, entre os elementos de continuidade da ditadura existentes na democracia brasileira, está a lógica de que os fins justificam os meios.

“E à medida em que a inadmissibilidade da tortura não foi submetida a uma revisão profunda do ponto de vista ético, a sociedade aplaude, e os profissionais continuam adotando as mesmas práticas”.

Aulas de tortura

De acordo com o antropólogo, até 1996, na Polícia Civil do Rio de Janeiro, havia aulas de “como bater”. “Não eram aulas de defesa pessoal, que são indispensáveis e sim aulas de como bater em alguém”.

O Bope [força de operações especiais da PM do Rio de Janeiro], por sua vez, oferecia aulas de tortura até 2006. “Quer dizer, não é resultado de uma veleidade ideológica de um ou outro, mas sim um procedimento institucional”.

No Rio de Janeiro, explica Soares, de 2003 a 2012, 9646 pessoas foram mortas em ações policiais. Desse universo, não se sabe quantas são mortes extra-judiciais. “Ninguém sabe porque não há investigação”.

Outro dado apresentado é que entre os casos de resistência no Rio de Janeiro, menos de 3% deles são investigados.

“O MP raramente se debruça sobre esses casos, apenas quando há envolvimento de pessoas de classe média e quando isso ocupa espaço na mídia”.

Na opinião do professor da UERJ, o que acontece é uma naturalização da falta de informação e ausência de procedimentos institucionais que visem com rigor a suspensão de tais práticas. E, para ele, a naturalização é o processo de autorização social para tais procedimentos.

“Por isso a importância do caso Amarildo. Ele deu rosto, nome, endereço, classe social e espaço territorial a um processo vago, genérico, sem biografia e que não gerava empatia”.

Luiz Eduardo Soares sustenta que não é possível pensar em segurança pública sem que as instituições responsáveis por provê-la cumpram a lei, respeitem a Constituição e os tratados internacionais endossados pelo Brasil, “de modo a merecer a autoridade que o Estado de direito lhe confere”.

Campeão em mortes

A exemplo da gravidade do problema da segurança pública no Brasil, Soares lembrou que por ano, no Brasil, há 50 mil homicídios dolosos.

“É uma barbaridade, um número monstruoso em termos absolutos, nos colocando na segunda posição do mundo, atrás apenas da Rússia”.

Desses 50 mil casos, pesquisas apontam que em média, apenas 8% são investigados.  Ou seja, 92% dos homicídios dolosos seguem impunes.

Junto a isso, o país tem a quarta população carcerária do mundo: 550 mil presos, num crescimento acelerado em relação a 1996, quando o número era de 140 mil.

“Estamos atrás dos EUA, China e Rússia, mas numa competição que tende a nos elevar nesse campeonato mórbido”.

Os que cumprem pena por homicídio representam 12% do universo penitenciário, 40% estão em prisão preventiva e dois terços cumprem pena por crimes contra o patrimônio ou tráfico de drogas. 64,6% são negros e de baixa escolaridade e renda.

“Não precisa ser sociólogo ou estudar especificamente o tema para concluir que o que está acontecendo é a aplicação seletiva de filtros legais. Estamos projetando a legalidade a partir de refrações, como a classe social, cor da pele, território. Isso significa que os profissionais responsáveis pela acusação e julgamento são todos cúmplices de um grande um complô racista e voltado contra os pobres de forma consciente? Não, isso significa que o país é profundamente racista e classista”, analisa Soares.

Apesar de o tema ser tão importante, pondera o professor, o Brasil nunca discutiu a questão coletivamente, “isso nunca esteve na agenda pública.  Dificilmente a sociedade se debruça sobre o modelo policial”.

O que fazer?

Soares lista cinco pontos que acredita ser fundamentais na arquitetura institucional da política de segurança pública do país: aumento da responsabilidade da União Federal, o empoderamento dos municípios, ciclo completo, carreira única, revisão da estrutura militar.

“Não devemos discutir a questão da desmilitarização isoladamente, ainda que ela seja indispensável”.

Sobre a defesa da carreira única dos policiais, Soares lembra que dois universos convivem na mesma instituição: na PM, são praças e oficiais; e na polícia civil, oficiais delegados e não delegados, “com salários e prestígios diferentes. Por isso, a carreira única me parece imprescindível”.

Já sobre a unificação do ciclo, hoje, há a PM fazendo o trabalho ostensivo e a civil o investigativo. “Precisamos que haja integração”.

Para Soares, não faz sentido a Polícia Militar se organizar à semelhança do Exército. “Isso faria sentido se as finalidades fossem as mesmas, mas não são”.

Entre as tarefas policiais, aponta, há inúmeras delas que são de alta complexidade e que exigem adaptação. “Elas não são compatíveis com uma estrutura rígida”.

Já os confrontos correspondem a um percentual mínimo das atividades cotidianas, e para tal, deve haver unidades organizacionais específicas para confronto, “para atuar dentro da legalidade e respeitando os direitos humanos”.

Segundo ele, a ideia de que desmilitarizar fere os profissionais é absurda.

“Estou falando de eficiência, capacidade de prevenção, profissionais mais valorizados. Não significa desrespeito à hierarquia, nem a ausência dela”.

Questionamento

Durante a audiência, o presidente da Comissão da Verdade de São Paulo “Rubens Paiva”, deputado Adriano Diogo, questionou o coronel Glauco Silva de Carvalho, da área de direitos humanos da Polícia Militar, que estava presente na atividade.

“Por que só a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão da Verdade tem um policial anotando tudo que acontece nas audiências, embora tenhamos sistema de gravação? Por que tanto privilégio? Quais são os relatórios que são enviados para comando, a respeito das audiências?”

Logo depois, o presidente da Comissão pediu ao coronel cópias dos tais relatórios feitos pela PM.

Também participaram da audiência o delegado Maximiliano Fernandes Filho, o tenente Francisco Jesus da Paz e a cineasta Luciana Bulamarqui, diretora do filme “Entre a luz e a sombra”, exibido ao final da audiência.

Luciana leu e entregou à Comissão uma cópia de um abaixo assinado defendendo a desmilitarização da PM.

Tatiana Merlino é jornalista, assessora da Comissão da Verdade de São Paulo “Rubens Paiva”

A oposição que virou pó

Do site cartamaior

A pesquisa mais recente do Instituto Datafolha foi uma ducha de água fria para os partidos de oposição e um sapo grande e gordo que a velha mídia oligopolista teve que engolir.

Só Dilma cresceu. Todos os demais postulantes ao cargo de presidente em 2014 caíram. A chance de vitória de Dilma em primeiro turno elevou-se. O quadro menos negativo para o tripé oposicionista (por enquanto, PSDB, PSB e PSOL – ainda é incerto se o PSC de Marcos Feliciano lançará candidato) depende de duas candidaturas para lá de improváveis: José Serra, pelo PSDB, e Marina Silva, pelo PSB. Mesmo assim, os nomes de Serra e Marina estão com viés de baixa, em intenções de voto, e de alta, em rejeição.

Aquela imprensa “isenta” (isenta de pagar impostos) alvejou a pesquisa anterior, feita pelo Ibope. Tanto que o telejornal que é expoente desse jornalismo “isento” a noticiou pela metade, sonegando os dados que indicavam vitória de Dilma em primeiro turno. Segundo seus mais tradicionais articulistas e comentaristas, Dilma estava empacada. Diziam que a pesquisa não trazia muita novidade e os resultados nem mesmo deveriam ser levados em conta, pois não tinham sofrido o impacto da prisão dos petistas condenados pela AP 470 (o processo do mensalão).

Pois bem, sob o pesado bombardeio das notícias sobre a prisão de petistas, do terrorismo fiscal e do clima de que tudo vai de mal a pior, Dilma cresceu 5 pontos em intenções de votos, comparativamente à pesquisa anterior do Datafolha.

A torcida midiática que acalenta o sonho de Joaquim Barbosa candidato em 2014 também recebeu uma má notícia. Barbosa, que por ser juiz tem o privilégio de decidir sobre uma eventual candidatura até abril do ano que vem, não provocaria 2.º turno. Apenas levaria Aécio e Campos a amargarem, respectivamente, um melancólico 3.º e 4.º lugares na corrida presidencial.

A candidatura do PSDB tem dificuldades de decolar. Carrega um fardo pesadíssimo nas costas, que interessa a apenas 1% da população: o discurso da estabilidade econômica às custas de arrocho fiscal, que continua sendo seu principal foco. Aécio se associa com orgulho às heranças do governo FHC, o que funciona como uma bola de ferro em seu calcanhar. Qual a única proposta de política social feita por esse candidato, até o momento? Manter o Bolsa Família. O resto é “vamos conversar”.

Depois de uma década fora da Presidência da República, o minimalismo liberal dos tucanos atrofiou por completo sua parte do cérebro que deveria pensar a sociedade como algo mais que um simples subproduto da economia de um país. O treinamento na Casa das Garças, templo do pensamento liberal que reúne os sacerdotes do Plano Real e banqueiros, é um dos responsáveis por essa teimosia.

Sua catequese parte da premissa de que o Brasil tem que ser transformado em uma ave de pequeno porte, de preferência evitando qualquer confronto com a águia norte-americana. Já quiseram transformar o Brasil em uma Irlanda. Parece que mudaram de ideia depois do que ocorreu com a Irlanda. Voltaram a ressuscitar o Chile – quem sabe Michelle Bachelet os faça mudar de ideia. Agora estão badalando o México. Alguém se empolga com a ideia de transformar o Brasil em um México? Poucos. Um do que se empolgam é a candidatura Campos-Marina Silva, que igualmente enveredou pelo da Casa das Garças e conta com a assessoria expressiva de uma parte dos banqueiros e economistas que a frequentam.

Ainda falta um longo caminho para 2014, e boa parte do que se esconde no saco de maldades para as eleições ainda será posto para fora. É justamente esse o aspecto mais positivo da pesquisa Datafolha para a política brasileira. É o fato de que a oposição baseada não em um programa alternativo de políticas públicas, mas na simples execração e criminalização do partido de Dilma e Lula, tem colhido como resultado um tiro no pé.

Quando se fala em oposição, entenda-se bem, estamos nos referindo não apenas aos partidos, mas ao setor da imprensa que se comporta como o partido da ideologia do medo e do ódio -  medo e ódio aos partidos de esquerda, à participação do Estado na economia, às políticas de promoção social baseadas no princípio da solidariedade coletiva, e não da competição individual. Esta oposição, que tem na velha imprensa tradicional seu representante mais extremista, tem sido sistematicamente derrotada, eleição após eleição, desde Lula. Derrotada não necessariamente em seu projeto. Os banqueiros e a velha mídia continuam dando a linha da expectativa de muitos setores da economia e mesmo mandando em muitas áreas de governo. Mas estão sendo derrotados em sua pretensão mais especial: a de que são os “grandes” formadores de opinião do país. Tal pretensão arrogante e manipuladora tem sido reduzida a pó e forçada a aterrissar, junto com os pilotos de suas aeronaves partidárias, a cada pleito presidencial.

(*) Antonio Lassance é Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília.

O barbosismo, o PT e o pós-julgamento

Direto  do site cartamaior

O conservadorismo brasileiro construiu uma narrativa e a cercou de um cão de guarda.

Era forçoso que tivesse a pegada  agressiva das mandíbulas que travam e não soltam para dar conta das  cores  extremadas do enredo.

O intento foi bem sucedido  mas o epílogo, inconcluso, está longe de entregar tudo o que prometeu.

Joaquim Barbosa foi o homem certo, no lugar certo, na hora certa quando se tratou de tanger a AP 470  na direção das manchetes que a conceberam.

O que se concebeu,  a partir de um crime eleitoral de caixa 2 , foi consumar aquilo que as urnas sonegavam: aleijar moralmente o campo progressista brasileiro; sepultar algumas de suas principais lideranças.

Na verdade, o intercurso entre campanha política  e financiamento privado já havia punido o êxito progressista nos seus próprios termos.

Subtraindo-lhe práticas, projetos e um horizonte ideológico, de cuja regeneração depende agora o seu futuro e a capacidade de liderar o passo seguinte do desenvolvimento brasileiro.

A prisão de lideranças petistas, cercada da ilegalidade e da manipulação sabidas, não marca apenas um divisor no partido.

Ela coincide com uma transição de ciclo econômico mundial que impõe um novo repertório de escolhas estratégicas ao país e ao PT.

Os limites assimilados na chegada ao poder talvez não sejam mais suficientes para se manter à frente dele nessa travessia.

Em postagem em seu blog, antes da prisão, o ex-ministro José Dirceu resumiu o paradoxo ao criticar aqueles que hoje  –a exemplo do que se fez até 2008-- endossam a panaceia ortodoxa do choque de juros e de cortes orçamentários.

“Para fazer isso não precisam  de nós’, advertiu o ex-chefe da Casa Civil de Lula.
Quem –e o quê--  ditará  a agenda brasileira no pós-julgamento da AP 470  não é uma inquietação exclusiva do lado que ficou no banco dos réus.

A emissão conservadora sabe que saturou um capítulo da disputa com a prisão algo decepcionante dos alvos mais graúdos.

Parte do conservadorismo, porém, fica com água na boca.

E sonha alto quando vê Joaquim Barbosa ladrar como se a teoria do domínio do fato, agora, significasse um dote imanente para atropelar réus, juízes e cardiopatas com a mesma truculência  biliosa exibida durante o julgamento.

Delirantes enxergam um Carlos Lacerda negro nos palanques de 2014.

Finalmente,  o elo perdido, a ponte capaz  de suprir o vazio de carisma à direita e de injetar paixão ao discurso  antipetista: o barbosismo.

O engano conservador pode custar mais caro ao país do que custaria ao PT  ter o algoz como rival.

Joaquim Barbosa tem de Lacerda apenas uma rudimentar mimetização de incontinência colérica.

Tribuno privilegiado, o original  catalisou a oposição a Vargas. Ainda assim, o talentonão foi suficiente para evitar os desdobramentos que se seguiram ao suicídio de 1954.

Os desdobramentos foram de tal ordem que adiaram por uma década o golpe esmagado por Getúlio com um único tiro.

É verdade que Lacerda , a exemplo de Barbosa hoje, foi também uma construção midiática.
Ancorado nessa alicerce,  construiu um carisma  que insuflou a classe média contra a corrupção,  os sindicatos, os inimigos do capital estrangeiro e o desgoverno populista.

Contra Vargas, sua voz ecoava simultaneamente na Rádio Globo, dos Marinhos e na Mayrink Veiga; a presença inflamada do udenista sacudia  também a  audiência da TV Tupi, de Assis Chateaubriant, a TV Rio  e a TV Record, da família Machado de Carvalho.

Dispunha ainda do jornal Tribuna da Imprensa, criado em 1949, com o dinheiro do anti-getulismo local e estrangeiro.

A voz de Lacerda era o que hoje é o Jornal Nacional, da Globo: a narrativa da direita endereçada a todo o Brasil.

Por trás da retórica vulcânica, todavia, existia um substrato de aparente pertinência que sustentava o belicismo das suas inserções.

Ao confronto internacional marcado pela consolidação comunista na China e a construção do Muro de Berlim, superpunha-se a emergência da Revolução cubana.

Seja pela maior proximidade, seja pelos laços culturais, as transformações em Cuba  granjeariam  enorme receptividade na luta latino-americana contra o subdesenvolvimento e o apetite leonino do capital estrangeiro.

Hoje,  ao contrário, a exacerbação conservadora só se sustenta pela instabilidade que o colapso do seu próprio ideário  –ainda sem resposta à altura--  acarreta urbi et orbi.

E esse é o ponto fundamental da disputa no pós-AP 470.

Colérico-dependente, Joaquim Barbosa  está muito distante das credenciais para se apresentar como a personificação do  salvador da pátria, diante dos desafios que se avizinham.

O maneirismo é a única relação que existe entre o barbosismo  e o  lacerdismo.

Ou o janismo.

Maneirismo é a simulação afetada do original.

Quanto mais se esmera em exacerbar as referências do que não é, maior o artificialismo que  exala.

Mas isso só ficará definitivamente claro se o foco do debate for deslocado a partir de agora para o que é principal – e o que é principal requer do campo progressista algo mais do que a busca inercial do voto em 2014.

Reitor recebe minuta de projeto e garante empenho para implantação do CRB na UFT

Uma minuta do projeto CRB – Curso de Realidade Brasileira do Tocantins foi apresentado ao reitor da Universidade Federal do Tocantins, Márcio da Silveira, no dia 13 de novembro, na reitoria da UFT, em Palmas. A construção do projeto fez parte da programação do I Encontro Regional Norte do IPDMS – Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, realizado nos dias 13 e 14 de novembro.

A reunião para apresentação do CRB contou com a presença do coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, que falou sobre a experiência de mais de 10 anos do curso em outras universidades estaduais e federais, com destaque para a Universidade Federal de Juiz de Fora, a primeira a implantar o curso de extensão, que tem como objetivo analisar criticamente a realidade brasileira, a partir de pensadores brasileiros.

“Para a existência do curso é vital a parceria com a Universidade em termos de logística, espaço e material didático. Mas também não basta a Universidade ser parceira, os movimentos tem que fazer acontecer”, frisou Stédile, que ressaltou outras parcerias importantes do MST com as universidades públicas, como Pronera e Residência Agrária.

A professora do curso de Direito da UFT e articuladora do IPDMS-TO, Shirley Andrade, falou sobre a construção do curso no Tocantins. “A proposta de concretizar a realização deste curso de extensão é fruto de uma demanda apresentada pelos movimentos sociais do Tocantins com a finalidade de ampliar e fortalecer a capacitação de seus militantes”.

Parceria

Após a apresentação do Curso de Realidade Brasileira, o reitor Márcio da Silveira, destacou que estará empenhado em contribuir para a implantação do curso de extensão na UFT. “Será  um orgulho implantar o I CRB aqui no Tocantins e vou fazer todos os esforços para que possamos garantir que este projeto saia do papel”, garantiu.

Também participaram da reunião o pró-reitor de Pesquisa e Extensão, George França, o coordenador estadual o MST, Antônio Marcos, os professores Eliseu, Porto Nacional, e Rejane Medeiros, Tocantinópolis, e demais membros do MST e do IPDMS-TO.

Flávia Quirino

Encontro IPDMS: inscrições para apresentação de trabalhos encerram na segunda, 11

Interessados em apresentar trabalhos no I Encontro Regional Norte do IPDMS devem se inscrever até a segunda-feira, 11. O Encontro inicia na quarta-feira, 13, com uma palestra do coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, sobre reforma política.

As apresentações de trabalhos serão realizadas no segundo dia do Encontro, na quinta-feira, às 08 horas, no auditório do Bloco III.

O evento tem como objetivo reunir militantes de movimentos sociais e pesquisadores para aprimorar os espaços de formação e a socialização de conhecimento e ainda criar uma rede de pesquisadores como forma de trocar experiências e aprimorar o desenvolvimento de pesquisas.

Para a apresentação do trabalho, os participantes devem, além de efetivar a inscrição de participação no blog do IPMDS - Tocantins, enviar email para ipdmstocantins@gmail.com com as seguintes informações: área de atuação, título do trabalho, resumo de 10 linhas e minicurrículo do proponente.

Programação

1º dia - 13/11/2013 – quarta-feira

 19h - Credenciamento

19h às 19h30 – Mística e Mesa de Abertura

20h – Palestra: Reforma Política: uma luta necessária, com João Pedro Stédile, coordenador nacional do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

2º dia - 14/11/2013 – quinta-feira

 08h às 12h – Apresentação de pesquisas e projetos

12h às 14h – Almoço

14h às 17h – Construção do Curso de Realidade Brasileira (CRB)

Coordenador nacional do MST discute reforma política em Encontro Regional do IPDMS

O coordenador nacional do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Via Campesina, João Pedro Stédile, ministrará uma palestra sobre "Reforma Política: Uma Luta Necessária", durante o o I Encontro Regional Norte do IPDMS, que acontece no auditório do bloco III da Universidade Federal do Tocantins, em Palmas, na quarta-feira, 13, às 19 horas.

O evento, que segue até o dia 14, é realizado pelo IPDMS – Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, Seção Tocantins, e tem como objetivo reunir militantes de movimentos sociais e pesquisadores para aprimorar os espaços de formação e a socialização de conhecimento.

 

Na quinta-feira, 14, às 8 horas, o Encontro do IPDMS continua com a apresentação de trabalhos acadêmicos e finaliza com a criação de uma rede de pesquisadores como forma de trocar experiências e aprimorar o desenvolvimento de pesquisas.

 “Acreditamos que este Encontro contribuirá para o aprimoramento e a socialização de pesquisas e ações voltadas para a construção de uma sociedade mais justa, plural e igualitária, a partir das demandas e vivências dos Movimentos Sociais”, destaca uma das articuladoras do IPDMS no Tocantins, a professora do curso de Direito da UFT, Shirley Andrade.

Para mais informações sobre o Encontro os interessados devem acessar a página eletrônica: www.ipdmstocantins.blogspot.com

Plebiscito Popular

O MST e mais 70 organizações que compõem a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, aprovaram, durante Plenária dos Movimentos Sociais realizada no mês de setembro, em São Paulo, a realização de um Plebiscito Popular que convoca o povo brasileiro para opinar sobre a necessidade de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político brasileiro. O Plebiscito será lançado em Brasília no dia 15 de novembro e o seu desfecho será em 2014, com a coleta de votos durante a Semana da Pátria.

  

IPDMS

O IPDMS é uma entidade nacional que se organiza de forma regional, por meio de seções estaduais e constitui-se em um espaço de apoio, articulação, organização e pesquisa com os movimentos sociais com o objetivo de contribuir e potencializar as assessorias populares: a jurídica, a política e a de formação. No Tocantins, a articulação existe desde agosto de 2012.

Programação

1º dia - 13/11/2013 – quarta-feira

 19h - Credenciamento

19h às 19h30 – Mística e Mesa de Abertura

20h – Palestra: Reforma Política: uma luta necessária, com João Pedro Stédile, coordenador nacional do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

2º dia - 14/11/2013 – quinta-feira

 08h às 12h – Apresentação de pesquisas e projetos

12h às 14h – Almoço

14h às 17h – Construção do Curso de Realidade Brasileira (CRB)

Por Flávia Quirino e Rose Dayanne

Encontro abordará sobre Reforma Política, dia 13, às 19h, na UFT

CONVITE - I Encontro Regional Norte do IPDMS

CARTA CONVITE

Nós, professoras, professores, pesquisadoras, pesquisadores, militantes, profissionais e estudantes, integrantes do IPDMS - Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais, Seção Tocantins, temos a satisfação de convidá-los para o I Encontro Regional Norte do IPDMS, a realizar-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2013, na Universidade Federal do Tocantins, Campus de Palmas.

O IPDMS é uma entidade nacional que se organiza de forma regional, por meio de seções estaduais. Constitui-se em um espaço de apoio, articulação, organização e pesquisa com os movimentos sociais com o objetivo de contribuir e potencializar as assessorias populares: a jurídica, a política e a de formação.

Nosso objetivo é realizar um Encontro que possa aglutinar num mesmo espaço pesquisadores e militantes dos movimentos sociais da região Norte do país como forma de aprimorar os espaços de formação, socializar o conhecimento e aproximar os militantes/pesquisadores.

Convencidos de que o fortalecimento da luta dos movimentos sociais em nosso país passa também pela articulação com as universidades, acreditamos que este Encontro contribuirá para o aprimoramento e a socialização de pesquisas e ações voltadas para a construção de uma sociedade onde sejamos “socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”, a partir das demandas e vivências dos Movimentos Sociais”.

Aguardamos ansiosamente a presença de vocês para contribuição na construção desse processo.

Comissão Organizadora I Encontro Regional Norte do IPDMS

Brasil conhece 'conta a pagar' por mudanças climáticas

No site Carta maior

Até então jamais quantificados de maneira objetiva e reunidos em um estudo coordenado, os prováveis efeitos do aquecimento global no Brasil ganharam números e parâmetros preocupantes nas últimas semanas com as divulgações quase simultâneas de mais um volume do primeiro relatório oficial do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) e da primeira parte do Quinto Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês). Elaborados por centenas de cientistas e pesquisadores, ambos os relatórios apontam para problemas iminentes que deverão ser enfrentados pelo Brasil, como o aumento da temperatura média em todas as regiões do país, a elevação do nível do mar, e o colapso do regime de chuvas. Essas mudanças terão impacto sobre a biodiversidade, a agricultura e o fornecimento de energia, entre outros aspectos da vida nacional.

 

O PBMC foi criado em 2009 pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e atua de forma associada ao IPCC. Lançado esta semana, o segundo volume do primeiro relatório divulgado pelo Painel reúne os trabalhos de 345 cientistas e pesquisadores e traz um panorama das pesquisas climáticas já realizadas no Brasil, com o objetivo de auxiliar a implantação de políticas públicas, estudos acadêmicos e ações da sociedade civil. O terceiro e último volume do atual relatório será lançado em novembro, e o próximo relatório do PBMC tem lançamento programado para 2016.

 

Nada animador, o relatório do PBMC prevê um aumento da temperatura média no país entre 3 e 6 graus Celsius até o fim deste século. Se for confirmado o pior dos cenários projetados pelo estudo, este aumento pode chegar a 6 graus na Amazônia, o que afetaria decisivamente o regime de chuvas da região, mas também teria forte impacto sobre outros biomas brasileiros como o Cerrado (5,5 graus), a Caatinga (4,5 graus), o Pantanal (4,5 graus) e a porção Nordeste da Mata Atlântica (4 graus). O aumento projetado para os Pampas e a porção Sul/Sudeste da Mata Atlântica é de 3 graus Celsius.

 

O desequilíbrio do regime de chuvas em todo o Brasil também é apontado como provável no estudo do PBMC. Para as regiões Norte e Nordeste, é esperada uma diminuição generalizada nas precipitações, o que provocaria a redução das vazões dos rios (podendo chegar a 20% no rio Amazonas e a 30% no rio Tocantins) e do nível dos lençóis freáticos, diretamente responsáveis pelo abastecimento de água potável à população. Essa redução da pluviosidade poderá chegar a 50% na Caatinga e a 45% na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado. Na porção Nordeste da Mata Atlântica, a redução será de 35%. No Sul e no Sudeste brasileiros, no entanto, a previsão é de um aumento nos índices gerais de pluviosidade que poderá chegar a 40% nos Pampas e a 30% na porção Sul/Sudeste da Mata Atlântica.

 

O estudo do PBMC fala também sobre a provável perda de produtividade que as principais commodities plantadas no Brasil sofrerão até 2050. Esta perda seria de cerca de 24% para a soja, 16% para o milho, 8% para o arroz e 5% para o algodão. O relatório afirma que até 2050 as mudanças climáticas terão influência direta na perda de 10% de tudo o que for plantado no Brasil.

 

O PBMC também faz projeções sobre a provável perda de biodiversidade nos diversos biomas e estimativas de perdas na agricultura que podem atingir o montante de R$ 14 bilhões até 2070. Outro problema citado é a elevação do mar, já que cerca de 40% das praias do Brasil são vulneráveis à erosão costeira e que a subida do nível das águas oceânicas poderá ter forte impacto sobre grandes aglomerações urbanas, como as cidades do Rio de Janeiro e de Recife.

 

Políticas públicas

 

“O relatório foi feito para a gente começar a levar em consideração as questões climáticas na elaboração das políticas públicas de um modo geral, no planejamento urbano e no desenvolvimento das cidades e, sobretudo, nas áreas de costa. O Brasil tem um número muito grande de regiões metropolitanas na costa, e isso tudo, de fato, é preocupante com um possível aumento do nível do mar nas próximas décadas. Essa preocupação se estende também às áreas de baixada, dado que, se a inclinação entre o rio e o mar diminuir, a ocorrência de chuva acabará provocando grandes alagamentos”, diz Suzana Khan, que é presidente do Comitê Científico do PBMC e vice-presidente do IPCC.

 

Outra questão importante trazida pelo relatório, diz Suzana, é associada às políticas públicas de habitação: “É preciso prevenir a construção em áreas de encosta, porque também está previsto que você tenha os eventos extremos cada vez mais intensos, com uma quantidade de chuva cada vez maior. Isso tem que ser considerado tanto do ponto de vista de adaptação - para prevenir ou, ao menos, reduzir os danos - como também na mitigação, para reduzir essas emissões. Então, investimentos em tecnologias e processos menos desgastantes, que usem menos recursos naturais, que emitam menos gases de efeito estufa, tudo isso é importante de fazer”, diz.

 

Pós-2020

 

Também integrante do IPCC e do PBMC, o pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Emilio La Rovere alerta para a necessidade de o Brasil avançar em suas políticas públicas para reduzir as emissões de gases provocadores do efeito estufa e, desta forma, garantir o cumprimento das metas de redução assumidas unilateralmente pelo governo brasileiro durante a COP do Clima realizada em 2009 na cidade de Copenhague, na Dinamarca. Naquela ocasião, o Brasil se comprometeu perante às Nações Unidas a reduzir, até 2020, seus índices de emissão entre 36,1% e 38,9% em relação a 2005. Em junho, o governo brasileiro anunciou já ter atingido 62% da meta assumida.

 

“Há uma dificuldade no pós-2020. Com o nível de desmatamento baixo, haverá uma pressão maior para o aumento da queima de combustíveis fósseis. Reduzir as emissões da indústria e dos transportes pode afetar a economia. A ideia é conseguir um crescimento econômico com menor consumo de energia e com mais energia renovável. Isso vai ser fundamental para que, após 2020, continuemos a reduzir as emissões”, diz La Rovere, em entrevista ao portal G1.

Mais da metade dos eleitores rejeita candidato apoiado por Serra e FHC

Da Redação do carta capital

Caso seja confirmado como candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB) pode ter problemas por conta de seus padrinhos políticos. Isso é o que mostra a última pesquisa Datafolha, segundo a qual os apoios do ex-governador de São Paulo José Serra e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ambos do PSDB, podem fazer grandes fatias do eleitorado deixarem de votar em um candidato.

De acordo com o Datafolha, 54% dos eleitores não votariam em um candidato que recebesse o apoio de Serra. Outros 25% afirmam que talvez votassem no político apoiado pelo tucano e 15% o fariam com certeza. A porcentagem dos que rejeitam um candidato apoiado por FHC é maior ainda, de 58%. Apenas 12% dizem que votariam com certeza em quem FHC apoiasse e 23% dizem que talvez votassem.

Ainda não está definido que o atual presidente do PSDB será o candidato do partido, mas há motivos para crer que sim. Aécio Neves conta com o apoio de diversas personalidades importantes da sigla e, no último programa partidário, foi o único tucano a aparecer. Serra, entretanto, ainda não desistiu. Se for superado por Aécio, não se sabe qual será sua postura.

Um desafio do PSDB em 2014 será recuperar a herança do período FHC. Após três derrotas seguidas para o PT nas eleições presidenciais, muitos tucanos avaliam como um problema o distanciamento do legado de FHC durante as campanhas. Aécio parece estar tentando recuperar os aspectos positivos dos mandatos de FHC, mas a intenção pode esbarrar na rejeição ao ex-presidente.

O PT, por sua vez, conta um cabo eleitoral bem visto pelo eleitor. Segundo o Datafolha, 38% dos entrevistados disseram que votariam com certeza em um candidato indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros 26% dizem que talvez votassem e 31% rejeitam de antemão qualquer pessoa apoiada por Lula.

Dez anos de luta pela democratização da comunicação

por Coletivo Intervozes

Dizem as boas pesquisas e consolidados bordões ligados à democratização da comunicação que 9 famílias controlam a mídia no Brasil, o que pode ser veiculado, assistido, acessado.

Hoje, pode-se dizer que não são mais exatamente 9 famílias - talvez sejam 7, podem ser 10. É preciso lembrar que figuras estrangeiras, por meios legais e outros nem tanto, também já reservam seu quinhão na comunicação brasileira. As empresas de telecom, após toda a generosidade que marcou as privatizações, também se assanham com outras belezas do mercado nacional. E até a equipe do Excelentíssimo Sr. Presidente dos Estados Unidos já tira a sua casquinha. Por outro lado, muito além do Cidadão Kane, nem tudo mais é controlado, distorcido, concentrado.

Nos últimos dez anos, a concentração aumentou junto com a convergência midiática e com a abertura do mercado nacional para o capital estrangeiro. Vimos, por exemplo, a Oi e a Portugal Telecom virarem uma só empresa e a SKY comprar a DirecTV. As empresas do setor cresceram em influência econômica e mantiveram o poderia político. Mas, por outro lado, a internet e o barateamento das tecnologias multiplicaram os produtores de comunicação. E movimentos sociais e demais organizações da sociedade civil intensificaram a pressão para que a comunicação seja tomada como um direito humano.

É neste contexto que o Intervozes- Coletivo Brasil de Comunicação Social se insere.

Em 10 anos de existência, o Intervozes se soma aos anseios de construção de um país em que a comunicação não seja um ambiente monopolizado. Mas as perspectivas se tornaram maiores, acompanhando o crescimento do movimento de comunicação. Almeja-se diversidade e pluralidade. Objetiva-se a efetivação do direito à comunicação, a busca por uma sociedade mais justa, solidária e igual, entre tantas outras expectativas delineadas pelo Coletivo em sua Carta de Princípios.

Neste sábado (19/10), o Intervozes promove uma roda de conversa com diversos atores que viveram as transformações da luta pela democratização da comunicação. A partir das 14h30, o Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas, no Rio de Janeiro, será sede do encontro de várias gerações que se unem para avaliar as lutas dos últimos 10 anos, mas também para refletir sobre as perspectivas do movimento pelo direito à comunicação para os anos vindouros. No mesmo dia, a partir das 22h, um grande momento de confraternização será realizado no Centro de Arte Maria Teresa Vieira, também no Rio de Janeiro.

Nesse sentido, impossível não destacar o simbolismo de os debates – e a festa – acontecerem no Rio de Janeiro. Rio de contrastes, de todas as classes, povos, raças e cores. De inigualável elite, e sua formosa Vênus Platinada. Das manifestações sociais em profusão, novas mídias, ninja e comunidade, da polícia equipada, brutal repressão.

Se por um lado pode soar interessante a reflexão a respeito de como o Intervozes foi se transformando a partir dessas mudanças, se renovando e se recriando, o que é realmente notável, contudo, é perceber as transformações experimentadas pela sociedade, pelas comunicações, pelas possibilidades futuras que essa área ainda poderá registrar.

Assim, revisitar um pouquinho de cada momento dessa história do Coletivo, reunida no site que registra os seus 10 anos, é também rememorar um pouquinho da história do país, das comunicações, do muito que já foi feito nessa luta, do tanto que sempre estará por fazer.

“Falemos todos e todas! Dez anos de luta pelo direito humano à comunicação”
O quê? Rodas de conversa 
Onde? Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas (Oficial). Rua Murtinho Nobre, 169 - Santa Teresa. Rio de Janeiro-RJ. 
Quando? 19 de outubro, sábado das 14h30min às 18h30min, no Parque das Ruínas
Quanto é? Zero real. 

“Bailemos todos e todas!”
O quê? Festa de comemoração dos dez anos do Coletivo Intervozes
Quem vai tocar? Ancoragem dos DJs Rodrigo Cavalcanti (Junkie Session e Coletivo Mate com Angu) e Laura Caldas + participações especiais nas duas pistas
Onde? Centro de Arte Maria Teresa Vieira. Rua da Carioca, 85 – Centro. Rio de Janeiro-RJ. 
Quando? 19 de outubro, a partir das 22h
Quanto é? R$ 20 (inteira) / R$ 10 (meia)