quinta-feira, 27 de junho de 2013

Sim ao Plebiscito sobre a reforma, mas com participação popular.

 

Nota da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política: Sim ao Plebiscito sobre a reforma, mas com participação popular

Nos últimos dias, o povo tomou as ruas para demonstrar o seu descontentamento e  repúdio  a forma como se faz política no Brasil, num profundo questionamento de como as decisões são tomadas, por quem são tomadas e em nome de quem são tomadas. O que está sendo questionado é o nosso sistema político como um todo, que em resumo podemos definir como uma democracia sem povo.
Nós da Plataforma dos  Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político  fazemos parte deste movimento e reafirmamos a nossa convicção da necessidade de uma profunda reforma do sistema político, que começa com o fortalecimento da democracia direta e a reforma do sistema eleitoral. 
Saudamos o discurso da presidenta Dilma Rousseff e das demais forças políticas que agora defendem uma reforma política que amplie os mecanismos de participação da população nas decisões. Lamentamos que só agora esta questão fundamental para a nossa democracia assuma centralidade no debate público. Não foi por falta de mobilização, pressão e propostas da sociedade. Esperamos que isso não seja apenas uma tentativa para “acalmar” as ruas.
Estranhamos o "lugar" do anúncio da proposta  feita pela  presidenta  Dilma. O lugar  escolhido  foi a reunião com governadores e prefeitos, reforçando a ideia que  reforma política  diz respeito somente aos "políticos",  sendo que no nosso entendimento este pacto deveria ser  feito e negociado com as  diversas representações da sociedade. Precisamos entender o que a população que está nas ruas estão nos  dizendo: o povo quer participar diretamente das grandes  decisões e não  ficar a reboque de uma institucionalidade que não representa  mais a complexidade da sociedade  brasileira.
Para nós da Plataforma só faz sentido uma  reforma política que resgate a soberania popular  através do  fortalecimento dos  instrumentos da  democracia direta. Queremos e defendemos que o povo tenha o direito de participar diretamente das grandes decisões e não apenas dos momentos eleitorais.  Defendemos  também a necessidade do aperfeiçoamento do nosso sistema de representação, que passa pelo barateamento das campanhas, pelo fim da  influência do poder econômico e pelos mecanismos de  inclusão dos  grupos sub-representados nos espaços de poder.
Defendemos que uma  verdadeira reforma política deva ser construída pelos instrumentos de democracia direta que  já temos garantidos na  Constituição de 1988. A nossa defesa é por um plebiscito para definir as principais questões da reforma política. Queremos que o povo defina o conteúdo da reforma política e para isso já temos o instrumento político que é o plebiscito.
Defendemos que todo o processo da reforma política seja protagonizado também pela sociedade. Para  isso, propomos que o Congresso Nacional convoque a Conferência Nacional da Reforma Política com o objetivo de definir os temas e as perguntas para o plebiscito.
Defendemos também que todo o processo de campanha do plebiscito da reforma política seja compartilhado com a sociedade civil e não algo exclusivo dos partidos.
Por entendermos que esse tema precisa ser protagonizado pela sociedade, pois todo poder emana do povo, nós movimentos e organizações  que construíram e constroem a Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política, decidimos  manter   a Campanha  de coleta de  1,5 milhões de assinaturas que pode ser acessada no site www.reformapolitica.org.br
*A Plataforma dos  Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema político  articula  39  redes da sociedade civil desde 2004.  Estas redes  congregam mais de  900 grupos/organizações em todo o Brasil. Este conjunto de movimentos sociais e organizações  reafirma a sua convicção da necessidade da radicalização da democracia, uma democracia onde todos/as se sintam representadas e possuam todos os instrumentos para exercer o poder.
Brasília, 26 de junho de  2013
PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA  REFORMA DO SISTEMA POLITICO

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Centrais sindicais e MST marcam ato unitário para 11 de julho em todo o país

Em reunião realizada nessa terça-feira (25), as centrais sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcaram para 11 de julho o Dia Nacional de Lutas, com o lema “Pelas liberdades democráticas e pelos direitos dos trabalhadores”. As paralisações, greves e manifestações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios, além de construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações realizadas em todo o país nos últimos dias.

Vão participar da mobilização nacional a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central dos Sindicatos do Brasil (CSB) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), além do MST.

Na reunião dessa terça-feira, as centrais sindicais e o MST estabeleceram uma plataforma unitária de lutas, com os seguintes pontos: 1) Educação: pelos 10% do PIB, melhoria da qualidade, ciranda infantil nas cidades, etc.; 2) Saúde: garantia de investimentos conforme a Constituição, melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS), apoio à vinda dos médicos cubanos, etc.; 3) Redução da jornada de trabalho para 40 horas: aprovação do projeto que está na Câmara; 4) Transporte público de qualidade: proposta de tarifa zero em todas as grandes cidades; 5) Contra a PEC 4330: projeto do governo que institucionaliza o trabalho terceirizado sem nenhum direito, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e férias; 6) Contra os leilões do petróleo; 7) Pela Reforma Agrária: solução dos problemas dos acampados, desapropriações, recursos para produção de alimentos sadios, legalização das áreas de quilombolas, entre outras reivindicações; 8) Pelo fim do fator previdenciário, que afeta a classe trabalhadora ao se aposentar.

Além disso, os movimentos sociais defendem como bandeiras da mobilização a reforma política e do plebiscito popular sobre o tema; a reforma urbana para enfrentar a crise das grandes cidades e a especulação imobiliária; e a democratização dos meios de comunicação, com o encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Lei de Iniciativa Popular construído pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e em fase de coleta de assinaturas.

A mobilização nacional também denunciará o genocídio da juventude negra e dos povos indígenas; a repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais; e a impunidade dos torturadores da ditadura civil-militar. Além disso, as centrais sindicais e os movimentos demonstrarão repúdio à aprovação do estatuto do nascituro e à redução da maioridade penal.

Nesta quarta-feira (26), os itens da pauta foram apresentados à presidenta Dilma Roussef, em audiência realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). (com informações da CUT).
Do site brasil de fato.

O significado e as perspectivas das mobilizações de rua


Nilton Viana
do Brasil de fato

É hora do governo aliar-se ao povo ou pagará a fatura no futuro. Essa é uma das avaliações de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sobre as recentes mobilizações em todo o país. Segundo ele, há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras, provocada por essa etapa do capitalismo financeiro. “As pessoas estão vivendo um inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais”, afirma. Para o dirigente do MST, a redução da tarifa interessava muito a todo o povo e esse foi o acerto do Movimento Passe livre, que soube convocar mobilizações em nome dos interesses do povo.

Nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Stedile fala sobre o caráter dessas mobilizações, e faz um chamamento: devemos ter consciência da natureza dessas manifestações e irmos todos para a rua disputar corações e mentes para politizar essa juventude que não tem experiência da luta de classes. “A juventude está de saco cheio dessa forma de fazer política burguesa, mercantil”, constata. E faz uma alerta: o mais grave foi que os partidos da esquerda institucional, todos eles, se moldaram a esses métodos. Envelheceram e se burocratizaram. As forças populares e os partidos de esquerda precisam colocar todas as suas energias para ir para a rua, pois está ocorrendo, em cada cidade, em cada manifestação, uma disputa ideológica permanente da luta dos interesses de classes. “Precisamos explicar para o povo quem são os principais inimigos do povo”.
 
Brasil de Fato – Como você analisa as recentes manifestações que vêm sacudindo o Brasil nas últimas semanas? Qual é a base econômica para elas terem acontecido?
Há muitas avaliações sobre por que estão ocorrendo estas manifestações. Me somo à análise da professora Ermínia Maricato, que é nossa maior especialista em temas urbanos e já atuou no Ministério das Cidades na gestão Olívio Dutra. Ela defende a tese de que há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras, provocada por essa etapa do capitalismo financeiro. Houve uma enorme especulação imobiliária que elevou os preços dos aluguéis e dos terrenos em 150% nos últimos três anos. O capital financiou – sem nenhum controle governamental – a venda de automóveis para enviar dinheiro para o exterior e transformou nosso trânsito um caos. E, nos últimos dez anos, não houve investimento em transporte público. O programa habitacional Minha casa, minha vida empurrou os pobres para as periferias, sem condições de infraestrutura. Tudo isso gerou uma crise estrutural, em que as pessoas estão vivendo um inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais. Somado a isso, a péssima qualidade dos serviços públicos, em especial na saúde e mesmo na educação, desde a escola fundamental, ensino médio, em que os estudantes saem sem saber fazer uma redação. E o ensino superior virou loja de vendas de diplomas a prestações, onde estão 70% dos estudantes universitários.
 
Do ponto de vista político, por que isso aconteceu?
Os 15 anos de neoliberalismo e mais os últimos dez anos de um governo de composição de classes transformou a forma de fazer política em refém apenas dos interesses do capital. Os partidos ficaram velhos em suas práticas e se transformaram em meras siglas que aglutinam, em sua maioria, oportunistas para ascender a cargos públicos ou disputar recursos públicos para seus interesses. Toda a juventude nascida depois das Diretas Já não teve oportunidade de participar da política. Hoje, para disputar qualquer cargo, por exemplo, o de vereador, o sujeito precisa ter mais de um milhão de reais. O de deputado custa ao redor de dez milhões de reais. Os capitalistas pagam e depois os políticos os obedecem. A juventude está de saco cheio dessa forma de fazer política burguesa, mercantil. Mas o mais grave foi que os partidos da esquerda institucional, todos eles, se moldaram a esses métodos. Envelheceram e se burocratizaram. E, portanto, gerou na juventude uma ojeriza à forma dos partidos atuarem. E eles têm razão. A juventude não é apolítica, ao contrário, tanto é que levou a política para as ruas, mesmo sem ter consciência do seu significado. Mas está dizendo que não aguenta mais assistir na televisão essas práticas políticas que sequestraram o voto das pessoas, baseadas na mentira e na manipulação. E os partidos de esquerda precisam reapreender que seu papel é organizar a luta social e politizar a classe trabalhadora. Senão cairão na vala comum da história.
 
E por que as manifestações eclodiram somente agora?
Provavelmente tenha sido mais pela soma de diversos fatores de caráter da psicologia de massas, do que por alguma decisão política planejada. Somou-se todo o clima que comentei, mais as denúncias de superfaturamento das obras dos estádios, que é são um acinte ao povo. Vejam alguns episódios. A Rede Globo recebeu do governo do estado do Rio de Janeiro e da prefeitura R$ 20 milhões do dinheiro público para organizar o showzinho de apenas duas horas do sorteio dos jogos da Copa das Confederações. O estádio de Brasília custou R$ 1,4 bilhão e não tem ônibus na cidade! A ditadura explícita e as maracutaias que a Fifa/CBF impuseram e que os governos se submeteram. A reinauguração do Maracanã foi um tapa no povo brasileiro. As fotos eram claras, no maior templo do futebol mundial não havia nenhum negro ou mestiço! E aí o aumento das tarifas de ônibus foi apenas a faísca para acender o sentimento generalizado de revolta, de indignação. A gasolina para a faísca veio do governo tucano Geraldo Alckmin, que protegido pela mídia paulista que ele financia, e acostumado a bater no povo impunemente – como fez no Pinheirinho e em outros despejos rurais e urbanos – jogou sua polícia para a barbárie. Aí todo mundo reagiu. Ainda bem que a juventude acordou. E nisso houve o mérito do Movimento Passe Livre, que soube capitalizar essa insatisfação popular e organizou os protestos na hora certa.
 
Por que a classe trabalhadora ainda não foi à rua?
É verdade, a classe trabalhadora ainda não foi para a rua. Quem está na rua são os filhos da classe média, da classe media baixa, e também alguns jovens do que o Andre Singer chamaria de subproletariado, que estudam e trabalham no setor de serviços, que melhoraram as condições de consumo, mas querem ser ouvidos. Esses últimos apareceram mais em outras capitais e nas periferias. A redução da tarifa interessava muito a todo o povo e esse foi o acerto do Movimento Passe livre, soube convocar mobilizações em nome dos interesses do povo. E o povo apoiou as manifestações. Isso está expresso nos índices de popularidade dos jovens, sobretudo quando foram reprimidos. A classe trabalhadora demora a se mover, mas quando se move afeta diretamente o capital. Coisa que ainda não começou acontecer. Acho que as organizações que fazem a mediação com a classe trabalhadora ainda não compreenderam o momento e estão um pouco tímidas. Mas a classe, como classe, acho que está disposta a também lutar. Veja que o número de greves por melhorias salariais já recuperou os padrões da década de 1980. Acho que é apenas uma questão de tempo, é só as mediações acertarem nas bandeiras que possam motivar a classe a se mexer. Nos últimos dias já se percebe que em algumas cidades menores e nas periferias das grandes cidades já começam a ter manifestações com bandeiras de reivindicações bem localizadas. E isso é muito importante.
 
Vocês do MST e dos camponeses também não se mexeram ainda...
É verdade. Nas capitais onde temos assentamentos e agricultores familiares mais próximos já estamos participando. Inclusive, sou testemunha de que fomos muito bem recebidos com nossa bandeira vermelha e com nossa reivindicação de reforma agrária, alimentos saudáveis e baratos para todo o povo. Acho que nas próximas semanas poderá haver uma adesão maior, inclusive realizando manifestações dos camponeses nas rodovias e municípios do interior. Na nossa militância está todo mundo doido para entrar na briga e se mobilizar. Espero que também se mexam logo.
 
Na sua opinião, qual é a origem da violência que tem acontecido em algumas manifestações?
Primeiro vamos relativizar. A burguesia, através de suas televisões, tem usado a tática de assustar o povo colocando apenas a propaganda dos baderneiros e quebra-quebra. São minoritários e insignificantes diante das milhares de pessoas que se mobilizaram. Para a direita, interessa colocar no imaginário da população que isso é apenas bagunça e no final, se tiver caos, colocar a culpa no governo e exigir a presença das Forças Armadas. Espero que o governo não cometa essa besteira de chamar a guarda nacional e as Forças Armadas para reprimir as manifestações. É tudo o que a direita sonha! Quem está provocando as cenas de violência é a forma de intervenção da Policia Militar. A PM foi preparada desde a ditadura militar para tratar o povo sempre como inimigo. E nos estados governados pelos tucanos (SP, RJ e MG), ainda tem a promessa de impunidade. Há grupos direitistas organizados com orientação de fazer provocações e saques. Em são Paulo, atuaram grupos fascistas e leões de chácaras contratados. No Rio de Janeiro, atuaram as milícias organizadas que protegem seus políticos conservadores. E claro, há também um substrato de lumpesinato que aparece em qualquer mobilização popular, seja nos estádios, carnaval, até em festa de igreja, tentando tirar seus proveitos.
 
Há, então, uma luta de classes nas ruas ou é apenas a juventude manifestando sua indignação?
É claro que há uma luta de classes na rua. Embora ainda concentrada na disputa ideológica. E o que é mais grave, a própria juventude mobilizada, por sua origem de classe, não tem consciência de que está participando de uma luta ideológica. Eles estão fazendo política da melhor forma possível, nas ruas. E aí escrevem nos cartazes: somos contra os partidos e a política? Por isso têm sido tão difusas as mensagens nos cartazes. Está ocorrendo, em cada cidade, em cada manifestação, uma disputa ideológica permanente da luta dos interesses de classes. Os jovens estão sendo disputados pelas ideias da direita e pela esquerda. Pelos capitalistas e pela classe trabalhadora. Por outro lado, são evidentes os sinais da direita muito bem articulada e de seus serviços de inteligência, que usam a internet, se escondem atrás das máscaras e procuram criar ondas de boatos e opiniões pela internet. De repente, uma mensagem estranha alcança milhares de mensagens. E aí se passa a difundir o resultado como se ela fosse a expressão da maioria. Esses mecanismos de manipulação foram usados pela CIA e pelo Departamento de Estado Estadunidense, na Primavera Árabe, na tentativa de desestabilização da Venezuela, na guerra da Síria. É claro que eles estão operando aqui também para alcançar os seus objetivos.
 
E quais são os objetivos da direita e suas propostas?
A classe dominante, os capitalistas, os interesses do império Estadunidense e seus porta-vozes ideológicos, que aparecem na televisão todos os dias, têm um grande objetivo: desgastar ao máximo o governo Dilma, enfraquecer as formas organizativas da classe trabalhadora, derrotar quaisquer propostas de mudanças estruturais na sociedade brasileira e ganhar as eleições de 2014, para recompor uma hegemonia total no comando do Estado brasileiro, que agora está em disputa. Para alcançar esses objetivos, eles estão ainda tateando, alternando suas táticas. Às vezes, provocam a violência para desfocar os objetivos dos jovens.
Às vezes, colocam nos cartazes dos jovens a sua mensagem. Por exemplo, a manifestação do sábado (22), embora pequena, em São Paulo, foi totalmente manipulada por setores direitistas que pautaram apenas a luta contra a PEC 37, com cartazes estranhamente iguais e palavras de ordem iguais. Certamente, a maioria dos jovens nem sabem do que se trata. E é um tema secundário para o povo, mas a direita está tentando levantar as bandeiras da moralidade, como fez a UDN em tempos passados. Isso que já estão fazendo no Congresso, logo, logo vão levar às ruas. Tenho visto nas redes sociais controladas pela direita, que suas bandeiras, além da PEC 37 são: saída do Renan do Senado; CPI e transparência dos gastos da Copa; declarar a corrupção crime hediondo e fim do foro especial para os políticos. Já os grupos mais fascistas ensaiam Fora Dilma e abaixo-assinados pelo impeachment. Felizmente, essas bandeiras não têm nada a ver com as condições de vida das massas, ainda que elas possam ser manipuladas pela mídia. E, objetivamente podem ser um tiro no pé. Afinal, é a burguesia brasileira, seus empresários e políticos que são os maiores corruptos e corruptores. Quem se apropriou dos gastos exagerados da copa? A Rede Globo e as empreiteiras!
 
Nesse cenário, quais os desafios que estão colocados para a classe trabalhadora e as organizações populares e partidos de esquerda?
Os desafios são muitos. Primeiro devemos ter consciência da natureza dessas manifestações e irmos todos para a rua disputar corações e mentes para politizar essa juventude que não tem experiência na luta de classes. Segundo, a classe trabalhadora precisa se mover, ir para a rua, manifestar-se nas fábricas, campos e construções, como diria Geraldo Vandré. Levantar suas demandas para resolver os problemas concretos da classe, do ponto de vista econômico e político. Terceiro, precisamos explicar para o povo quem são os principais inimigos do povo. E agora são os bancos, as empresas transnacionais que tomaram conta de nossa economia, os latifundiários do agronegócio e os especuladores. Precisamos tomar a iniciativa de pautar o debate na sociedade e exigir a aprovação do projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas; exigir que a prioridade de investimentos públicos seja em saúde, educação, reforma agrária. Mas para isso, o governo precisa cortar juros e deslocar os recursos do superávit primário, aqueles R$ 200 bilhões que todo ano vão para apenas 20 mil ricos, rentistas, credores de uma dívida interna que nunca fizemos, deslocar para investimentos produtivos e sociais. É isso que a luta de classes coloca para o governo Dilma: os recursos públicos irão para a burguesia rentista ou para resolver os problemas do povo? Aprovar em regime de urgência para que vigore nas próximas eleições uma reforma política de fôlego, que, no mínimo institua o financiamento publico exclusivo da campanha. Direito a revogação de mandatos e plebiscitos populares autoconvocados. Precisamos de uma reforma tributaria que volte a cobrar ICMS das exportações primárias e penalize a riqueza dos ricos, e amenize os impostos dos pobres, que são os que mais pagam. Precisamos que o governo suspenda os leilões do petróleo e todas as concessões privatizantes de minérios e outras áreas publicas. De nada adianta aplicar todo os royalties do petróleo em educação, se os royalties representarão apenas 8% da renda petroleira, e os 92% irão para as empresas transnacionais que vão ficar com o petróleo nos leilões! Uma reforma urbana estrutural, que volte a priorizar o transporte público, de qualidade e com tarifa zero. Já está provado que não é caro, e nem difícil instituir transporte gratuito para as massas das capitais. E controlar a especulação imobiliária. E, finalmente, precisamos aproveitar e aprovar o projeto da Conferência Nacional de Comunicação, amplamente representativa, de democratização dos meios de comunicação. Assim, acabar com o monopólio da Globo, para que o povo e suas organizações populares tenham amplo acesso a se comunicar, criar seus próprios meios de comunicação, com recursos públicos. Ouvi de diversos movimentos da juventude que estão articulando as marchas que talvez essa seja a única bandeira que unifica a todos: abaixo o monopólio da Globo! Mas, para que essas bandeiras tenham ressonância na sociedade e pressionem o governo e os políticos, é imprescindível a classe trabalhadora se mover.
 
O que o governo deveria fazer agora?
Espero que o governo tenha a sensibilidade e a inteligência de aproveitar esse apoio, esse clamor que vem das ruas, que é apenas uma síntese de uma consciência difusa na sociedade, que é hora de mudar. E mudar a favor do povo. Para isso o governo precisa enfrentar a classe dominante, em todos os aspectos. Enfrentar a burguesia rentista, deslocando os pagamentos de juros para investimentos em áreas que resolvam os problemas do povo. Promover logo as reformas políticas, tributárias. Encaminhar a aprovação do projeto de democratização dos meios de comunicação. Criar mecanismos para investimento pesados em transporte público, que encaminhem para a tarifa zero. Acelerar a reforma agrária e um plano de produção de alimentos sadios para o mercado interno. Garantir logo a aplicação de 10% do PIB em recursos públicos para a educação em todos os níveis, desde as cirandas infantis nas grandes cidades, ensino fundamental de qualidade até a universalização do acesso dos jovens a universidade pública. Sem isso, haverá uma decepção e o governo entregará para a direita a iniciativa das bandeiras, que levarão a novas manifestações, visando desgastar o governo até as eleições de 2014. É hora do governo aliar-se ao povo ou pagará a fatura no futuro.
 
E que perspectivas essas mobilizações podem levar para o país nos próximos meses?
Tudo ainda é uma incógnita, porque os jovens e as massas estão em disputa. Por isso que as forças populares e os partidos de esquerda precisam colocar todas suas energias, para ir para a rua. Manifestar-se, colocar as bandeiras de luta de reformas que interessam ao povo. Porque a direita vai fazer a mesma coisa e colocar as suas bandeiras conservadoras, atrasadas, de criminalização e estigmatização das ideias de mudanças sociais. Estamos em plena batalha ideológica, que ninguém sabe ainda qual será o resultado. Em cada cidade, em cada manifestação, precisamos disputar corações e mentes. E quem ficar de fora, ficará de fora da historia.

Seminário Raça e Etnia, sábado, 29, em Palmas

 
Neste sábado, 29, acontece o Seminário Raça e Etnia, no auditório do Centro de Direitos Humanos de Palmas, a partir das 14h30.
Confira a Programação Completa
Abertura
14:00 - Abertura com apresentação do grupo de Hip Hop.
14:30 - Apresentação vídeo Movimento Passe Livre.
Composição da mesa
15:00- Mapa da violência Racial com analise de conjuntura realidade da juventude negra - Salete
15:30- Avanços e retrocessos nas questões Quilombola – Ana Claudia Coeqto.
16:00-Rede jovem na periferia – Hip Hop
16:30-Enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial para o desenvolvimento com justiça social – Movimento Negro.
17:00- Analise de Conjuntura indigenista  na atualidade – Prof. Cida Medina, Wagner krahô-Kanela e AvanilsonKarajá de Xambioá.
17:30- debates
18:00–Trabalhos por grupos temáticos, para elaboração da  carta a ser enviada a Secretaria Geral da Presidência da Republica (SGRP).




sexta-feira, 21 de junho de 2013

Carta aberta dos movimentos sociais para a presidenta Dilma Roussef

São Paulo, 19 de junho de 2013

O Brasil presenciou nesta semana mobilizações que ocorreram em 15 capitais e centenas cidades.

Concordamos com suas declarações que afirmam a importância para a democracia brasileira dessas mobilizações, cientes que as mudanças necessárias ao país passarão pela mobilização popular.

Mais que um fenômeno conjuntural as recentes mobilizações demonstram a gradativa retomada da capacidade de luta popular. É essa resistência popular que possibilitou os resultados eleitorais de 2002, 2006 e 2010. Nosso povo insatisfeito com as medidas neoliberais votou a favor de um outro projeto. Para sua implementação esse outro projeto enfrentou grande resistência principalmente do capital rentista e setores neoliberais que seguem com muita força na sociedade.

Mas enfrentou também os limites impostos pelos aliados de última hora, uma burguesia interna que na disputa das políticas de governo impede a realização das reformas estruturais como é o caso da reforma urbana e do transporte público.

A crise internacional tem bloqueado o crescimento e com ele a continuidade do projeto que permitiu essa grande frente que até o momento sustentou o governo.

As recentes mobilizações são protagonizadas por um amplo leque da juventude que participa pela primeira vez de mobilizações. Esse processo educa aos participantes permitindo-lhes perceber a necessidade de enfrentar aos que impedem que o Brasil avance no processo de democratização da riqueza, do acesso a saúde, a educação, a terra, a cultura, a participação política, aos meios de comunicação.

Setores conservadores da sociedade buscam disputar o sentido dessas manifestações. Os meios de comunicação buscam caracterizar o movimento como anti Dilma, contra a corrupção dos políticos, contra a gastança pública e outras pautas que imponham o retorno do neoliberalismo. Acreditamos que as pautas são muitas, como também são as opiniões e visões de mundo presentes na sociedade.

Trata-se no entanto,de um grito de indignação de um povo historicamente excluído da vida política nacional e acostumado a enxergar a política como algo danoso à sociedade.

Diante do exposto nos dirigimos a V. Ex.a para manifestar nosso pleito:

Em defesa de políticas que garantam a redução das passagens do transporte público com redução dos lucros das grandes empresas. Somos contra a política de desoneração de impostos dessas empresas.

O momento é propício para que o governo faça avançar as pautas democráticas e populares, e estimule a participação e a politização da sociedade. Nos comprometemos em promover todo tipo de debates  em torno desses temas e nos colocamos à disposição para debater também com o poder público.

Propomos a realização com urgência de uma reunião nacional, que  envolva os governos estaduais, os prefeitos das principais capitais,  e os representantes de todos os movimentos sociais.

De nossa parte estamos abertos ao diálogo, e achamos que essa reunião é a única forma de encontrar saídas  para enfrentar a grave crise urbana que atinge nossas grandes cidades.O momento é favorável. São as maiores manifestações que a atual geração vivenciou e outras maiores virão. Esperamos que o atual governo escolha governar com o povo e não contra ele.

Assinam:
ADERE- Associação dos trabalhadores assalariados rurais  de MG
Assembleia Popular
Jornalistas do Barão de Itararé
CIMI- conselho indigenista missionario
CMP- Central de movimentos populares
MMC-Movimento de mulheres camponesas
CMS- coordenação de movimentos sociais
Coletivo Intervozes pela democratização dos meios de comunicação
CONEN- Coordenação Nacional das entidades negras
Consulta Popular
CTB-  central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil
CUT- central Unica dos trabalhadores
Fetraf- Federação dos agricultores familiares
FNDC- Forum Nacional pela democratização da Midia
FUP- Federação unica dos petroleiros
Juventude Koinonia (das igrejas cristas tradcionais)
Levante Popular da Juventude
MAB- Movimento dosa tingidos pro barragens
MAM- Movimento Nacional pela soberania popular frente a Mineração
MCP  movimento campones popular, de Goias
MMM- Marcha Mundial de Mulheres
Movimentos da Via Campesina
MPA-  Movimento dos pequenos agricultores
MST- Movimento dos trabalhadores rurais sem terra
SENGE/PR- sindicato dos engenheiros do Parana
Sindipetro – sindicato petroleiros de sao paulo
SINPAF- sindicato dos trabalhadores e pesquisadores da EMBRAPA E  Codevasf
UBES- Uniao brasileira de estudantes secundaristas
UBM- Uniao Brasileira da Mulher
UJS-  Uniao da Juventude socialista
UNE-  Uniao Nacional dos Estudantes
UNEGRO  Uniao nacional do negro

O dilema de um país

Do jornalista Daniel Cassol, do site Brasildefato


Na abertura da transmissão do jogo entre Brasil e México, quarta-feira, Galvão Bueno exaltava os protestos pacíficos contra a corrupção e os altos custos dos estádios para Copa, enquanto a TV mostrava cartazes que diziam: “O protesto não é contra a seleção, é contra a corrupção”. O Castelão cantou o hino nacional até o fim, depois que a banda parou. Foi tudo muito bonito e não se falou que, do lado de fora, manifestantes contra a Copa e Polícia Militar passaram longas horas em confronto antes da partida.

Sob a frágil consigna do gigante acordado, imaginou-se uma união nacional pela mudança nos rumos da política. Todos foram convidados para a festa.

Talvez valha uma recapitulação de como isso ocorreu. Até o dia 13 de junho, a manifestação em São Paulo e em outras capitais era claramente pela redução da tarifa do transporte coletiva, de certa forma motivadas pela conquista obtida pouco tempo antes em Porto Alegre. Mais difusamente, havia um discurso contra a Copa do Mundo e pelo direito à cidade.

A grandeza da manifestação do dia 13 de junho, aliada à violenta repressão da Polícia Militar em São Paulo, criou uma comoção em torno das manifestações. Pessoalmente, vi a possibilidade de que esses movimentos continuassem crescendo em torno destes temas: pela redução da tarifa do transporte público, indignação contra a Copa do Mundo e por transformações democráticas . Mas cada um via o que queria. E insufladas por lemas como “o gigante acordou”, pessoas que estavam dormindo foram encontrar nas ruas aquelas que estavam acordadas há anos.

Vive a Nação dias gloriosos
De repente, todos eram a favor das manifestações. Da presidente Dilma Rousseff ao seu adversário na eleição, José Serra, passando pelo Chiquinho Scarpa, todos estavam atentos à voz das ruas. Deu-se uma disputa pela narrativa das manifestações, claramente com vistas a 2014, mas a realidade era muito mais complexa e foi escancarada na noite desta quinta-feira em todo o Brasil.

Houve manifestações em praticamente todas as grandes cidades e mesmo em cidades do interior. Estima-se que mais de um milhão de pessoas tenha ido à rua para protestar por alguma coisa. Uma esquizofrenia política às vezes sintetizada no mesmo cartaz, como o que pedia para Feliciano “curar” a presidente.

O espontaneísmo das manifestações descambou para um perigoso viés autoritário ao confundir apartidarismo com antipartidarismo. Militantes de partidos e movimentos sociais que estão há semanas nas ruas foram acusados de “oportunismo”. Uma reação natural em tempos de desencanto com a política, até porque dirigentes do PT demonstraram péssimo timing ao anunciar uma “onda vermelha” para o protesto, mas que teve episódios graves em São Paulo, com skinheads agredindo pessoas que portavam bandeiras ou vestiam camisetas identificadas com organizações. O gigante ainda não acordou o bastante para não se deixar levar por uma onda autoritária.

Por outro lado, houve a violência desmedida. Praticada, não necessariamente nesta ordem, pela Polícia Militar, por manifestantes, provocadores infiltrados, criminosos que aproveitaram a onda, jovens desorientados ou que tem alguma conta a cobrar do Estado, entre outras categorias. Em Ribeirão Preto, um homem tentava passar com sua caminhonete preta no meio da manifestação, teve o veículo balançado e acelerou sobre a multidão. Aconteceu a primeira morte desta onda de protestos.

Além de uma disputa política nas ruas pelo rumo das manifestações, o que ocorre é uma demonstração concentrada da nossa violência cotidiana.

Não há quem pinte o retrato de um bochincho quando estoura
Governadores e prefeitos que anunciaram a redução das tarifas do transporte público e manifestaram entusiasmo com a voz das ruas nos últimos dias não deram declarações sobre os episódios desta quinta-feira. Estão mais desorientados que o Pelé, que consolidou sua imagem de fantoche sempre posicionado do lado errado da história. Dilma Rousseff pediu para que seus ministros permanecessem em Brasília nesta sexta e convocou reuniões. Uma boa medida, se tivesse vindo há uma semana.

A disputa de narrativas deu lugar a uma grande histeria coletiva pela interpretação dos significados e possíveis rumos destas manifestações. Mas os grandes atores políticos, estes seguem jogando o jogo. E muito possivelmente teremos um capítulo importante nesta sexta-feira.

O hotel da Fifa em Salvador foi alvo de manifestação nesta quinta. Ônibus com a marca da entidade são hostilizados nas ruas. Segundo as notícias, duas seleções teriam manifestado preocupação com a violência. Além disso, jogadores da Espanha foram furtados no hotel.

Após a série de confrontos nas grandes cidades, incluindo o entorno do Maracanã e da Fonte Nova, onde se realizavam jogos da Copa das Confederações, a Fifa insinuou que poderia cancelar a Copa das Confederações apoiando-se na Lei Geral da Copa, que permite tal atitude caso o país sede não garanta a segurança para o evento. O excesso de democracia, de fato, atrapalha os planos da Fifa.

Então chegamos à esta sexta-feira com muito mais incertezas sobre o destino dos protestos nas grandes cidades, com uma série de organizações políticas à esquerda e à direita disputando a atenção dos “apartidários”, com uma morte registrada, com gente saindo de casa pelos mais variados motivos, com novos protestos sendo convocados, com um rastro de depredações e confrontos, e com o governo brasileiro tendo de encontrar uma solução para o desenvolvimento da Copa das Confederações, esse pepino que resolveu chamar de seu. Esta é uma questão imediata a ser solucionada, ainda que não vá, por si só, determinar um rumo definitivo para as manifestações.

E o povo foi para a rua

por elaine tavares - jornalista, de Florianopolis.

A luta de classe, já dizia o velho Marx, é isso mesmo: luta. Uma batalha entre aqueles que detêm os meios de produção contra os que são oprimidos por eles. Nesse confronto, as forças geralmente são desiguais porque os que dominam têm também o controle das forças armadas, a força bruta, a repressão. Por isso que, para vencer, os oprimidos só podem usar o que têm: "seus corpos nus", como dizia o grande repórter Marcos Faermann. Então, sem o recurso das armas só quando muitos corpos se unem numa mesma luta, é possível vencer a força bruta. Assim, a revolução!...

Mas, a revolução tampouco é coisa que nasce do nada. Ela é o acúmulo de anos e anos de medos, dores, ódios, amores, mortes, violências. As coisas vão acumulando nas camadas mais pobres da população, entre os oprimidos, até que um dia, um motivo torpe, uma coisa de nada, acende o estopim, e tudo começar a arder. Quem não se lembra de 1968, na França, quando uma manifestação estudantil contra a divisão de dormitórios, acendeu o pavio de um movimento gigantesco, que mudou a cara do mundo no que diz respeito aos costumes, à cultura e até à política. Não chegou a ser uma revolução, mas alavancou transformações importantes.

Ontem, no Brasil, a população viu o que não via há tempos. Multidões nas ruas, reivindicando, exigindo direitos, protestando. Começou como um dos tantos protestos contra o aumento de tarifas, teve uma reação fora de propósito pela polícia paulista e gerou uma onda incontrolável de manifestações. É um estopim.

Muitos analistas falam da falta de foco do movimento. Cada um protesta por uma coisa diferente. As reivindicações são difusas e não convergem para um propósito único, capaz de provocar uma fissura realmente considerável no sistema. Isso de fato é verdade. Há uma gana por dizer a palavra, há tantas coisas a reivindicar e isso tende a diluir as vitórias. Só que como as manifestações estão sendo feitas por gente, o resultado de tudo isso ainda é inalcançável. Tudo pode acontecer.

Tive a oportunidade de acompanhar algumas das grandes manifestações que ocorreram no mundo nos últimos anos. Estive na Grécia, nas greves gerais, quando milhões de pessoas saíram às ruas contra os "ajustes" impostos pelos bancos que levaram o país a bancarrota. Estive na Praça do Sol, na Espanha, vendo milhões a caminhar contra o arrocho provocado pela mesma crise que atingiu a Grécia. Estive na cidade do Cairo quando a multidão saiu às ruas para celebrar um ano da queda de Mubarack.  Em cada um desses lugares, os milhões de manifestantes ( e tantos mortos) lograram poucas mudanças. A Grécia segue aprofundando as medidas de recessão, a Espanha elegeu um presidente da direita que também penaliza as gentes e o Egito ainda segue tentando garantir alguma transformação.

Em todos esses momentos também foi possível observar as reivindicações difusas, as divisões internas, a intervenção "providencial" da direita. Porque a luta de classe é assim mesmo: batalha de duas concepções divergentes. E quando as gentes ocupam as ruas, a classe dominante sabe que também tem de sair, usurpando bandeiras e confundindo as mentes. Quando a força bruta perde eficácia, a classe dominante usa a confusão, usa a alienação mental potencializada pela mídia comercial a seu serviço, infiltra gente para fazer ações de desestabilização ou incita a que as façam. A batalha é feroz.

Mas, tudo isso não pode fazer com que o sentido da revolta seja diminuído. Num mundo onde as pessoas são diuturnamente bombardeadas com informações alienantes e desestruturastes, seja na escola, na mídia, nos diversos grupos sociais, é natural que os desejos de transformação sejam parciais, difusos, variados. Todo o sistema funciona no sentido de manter a mente das pessoas prisioneira da ideologia de que no capitalismo, em algum momento, se elas trabalharem direitinho, chegarão "lá". O que significa chegar a um nível de consumo capaz de satisfazer todos os desejos de vida boa e bonita.

Mas, no capitalismo, esse chegar lá é individual, depende de cada um. Daí a sua sedução. E essa mentira, repetida tantas vezes, em todos os veículos de transmissão da ideologia da classe dominante, vai se fazendo realidade. A classe dominante aprova e incentiva a formação de grupos diversos, para que as reivindicações fiquem mesmo difusas: negros, mulheres, LGBT, funcionários público, trabalhadores privados, familiares de presos, ecologistas, pela liberação da maconha, contra a corrupção. Assim, divididos e sem um corte de classe definido, fica bem mais fácil de controlar.

Só que chega um dia, como ontem, que essas gentes divididas entre tantas reivindicações segmentadas se juntam e caminham em uníssono. É onde nasce a possibilidade do ainda-não. É um momento único de explosão da consciência de classe. De alguma forma, todos ali na caminhada são oprimidos, estão enfrentando o mesmo aparato repressor, se enfrentam com um única classe dominante. É a luta de classe.

O que pode acontecer depois desses momentos de elevação da consciência de classe não há como saber. Pode ser apenas um momento de acumulação de força, de crescimento da consciência, de reconhecimento sobre quem é a elite dominante e como age para manter  o controle. O fato é que a consciência de classe só pode brotar desses instantes únicos, de comunhão, de povo unido na rua. Ela não pode ser incutida pelo discurso, pelos cursos de formação. Ela só pode brotar assim, na práxis, no enfrentamento da vida mesma.  As ruas do Brasil se encheram ontem, de jovens, de velhos, de trabalhadores, de crianças, de gente querendo mudanças. Como um dia, num passado bem próximo,  se encheram pela anistia, pelas diretas, pela queda de Collor. Foi um momento lindo, bonito de se ver e viver.

Agora, nos palácios, governantes e aqueles que os governam, já ensaiam sua reação. Que virá. As tarifas vão baixar e eles esperarão para contabilizar os estragos, para observar as rachaduras no muro ideológico, sempre com o cimento na mão. Para nós, que estamos do outro lado também será tempo de observar onde avançou a consciência de classe e seguir, sempre prontos para o combate.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Estudo sobre Identidade e Luta de Classes acontece neste sábado, 22

O IPDMS/Tocantins convida para participar de grupo de estudo que acontece neste sábado, 22, às 14 horas, no Bloco I, sala 4, na UFT, em Palmas, e tem como texto base o primeiro capítulo do livro Identidade e Luta de Classes, de Ademar Bogo.

O livro aborda como o "processo de expansão mundial do capital, permeado de crises e solavancos, propiciou grandes transformações econômicas e políticas, principalmente nas últimas décadas. Surgiram – decorrente dessas mudanças – linhas de pensamento que buscaram interpretar a sociedade e o seu desenvolvimento a partir da negação da centralidade do trabalho no mundo atual, tendo a identidade – construção apenas cultural – como o ponto de referência com a individualidade se sobrepondo à coletividade e ao paradigma das classes sociais.

Este trabalho procura, a partir da teoria marxista, centrada nas principais leis da dialética, analisar as mudanças que o capital impõe à sociedade nesta época. As várias identidades – de gênero, de idade, de etnia, de cultura, de subjetividade, vistas pelos pós-modernos como fundamentais – são compreendidas aqui como particularidades da totalidade, submetidas ao antagonismo e à luta entre as classes sociais. O movimento dessas contradições faz com que a unidade de contrários em luta carregue consigo a possibilidade da superação do sistema do capital, colocando a humanidade em outra ordem, justa, segura e solidária entre os seres humanos e as demais espécies colaboradoras para o desenvolvimento da humanidade.

O desenvolvimento do projeto capital no campo e como ele modifica o modo de vida dos camponeses e suas identidades culturais, tornando-as semelhantes a de seus opositores, é outro ponto importante do livro. Porém, ao mesmo tempo que ele “dissolve” a identidade e a tradição da cultura camponesa, traz em si o seu contrário, ou seja, a possibilidade de os camponeses se organizarem e se constituírem em classe, deixando de ser indivíduos isolados e tendo em seu horizonte não apenas a resistência para manter o seu modo de vida ameaçado, mas também um projeto de ruptura e transformação da lógica do capital, perspectiva essa que só terá êxito se levada à frente junto com o proletariado e as massas populares no confronto direto contra as forças da ordem dominante.

O movimento de organização política das forças sociais traz consigo a necessidade de se criar uma identidade de classe, que tenha uma nova militância, com capacidade de manter a unidade política e de ação por meio da prática de valores, a mística e a afetividade. Isso deve servir para se contrapor ao referencial do “cabo eleitoral” ou dos “bons administradores e colaboradores”, da ordem estabelecida, vistas como o suprassumo do momento. Ao contrário, a militância do século 21 deve forjar em si, no processo de luta e na recuperação da memória revolucionária dos que nos antecederam, a verdadeira identidade dos homens e mulheres que queremos que existam no futuro.

Identidade e luta de classes é uma contribuição para o avanço no entendimento de que identidade está no movimento das contradições presente em todas as coisas, mas acima de tudo, na luta de classes, a força motriz da história, em que a classe explorada e dominada luta para tomar o lugar da classe dominante e tornar-se, daí em diante, democraticamente dominante." (Ademar Bogo) 

Participem!

quarta-feira, 12 de junho de 2013

MTST – Tocantins realizará Ato Contra os Crimes da Copa

O MTST – Tocantins se somando ao ato nacional Contra os Crimes da Copa. Jornada de luta convocada pela RESISTÊNCIA URBANA - Frente Nacional de Movimentos e pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP). Fará nesta sexta-feira (14/06) um ato na Av. JK em Palmas – TO, a concentração será em frente ao Ministério Público Federal, ás 08h da manhã.

Apesar de não ser um dos estados sedes, as trabalhadoras e trabalhadores sem teto do Tocantins se somam e se solidarizam com ás milhares de famílias que vem sendo criminalizadas e despejadas de suas casas para construção das obras para Copa do Mundo de 2014.


É um absurdo os bilhões de dinheiro público que estão indo para o ralo com a construção das obras da copa, dinheiro que deveria ser destinada para educação, saúde, combate ao déficit habitacional, cultura entre outros. Assim convocamos a todas as organizações da classe trabalhadora tocantinense a se somar a essa mobilização, bem como de serramos fileiras contra os crimes que o estado brasileiro vem cometendo contra o povo que dignamente lutam pelos seus direitos tanto na cidade como no campo.

As organizações que convocaram a mobilização colocam que - “A mobilização ocorrerá em mais de 15 capitais do país, entre os dias 14 e 16/6, para marcar a indignação popular contra os abusos da Copa. Contra os despejos, a higienização urbana e dinheiro público para estádios!”.

Caso Araguaia e revisão da Lei da Anistia: Debatida na Assembleia de SP

por Conceição Lemes, retirado do site viomundo.

Em 1995, o Caso Araguaia foi apresentado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelas organizações não-governamentais Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Human Rights Watch/Americas (HRWA),  Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM/RJ) e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (CFMDP).

O objeto dos pedidos referia-se, basicamente, ao desaparecimento forçado ou execução extrajudicial dos mais de 70 militantes da Guerrilha do Araguaia, atingidos pelas violências e a morosidade do Estado brasileiro em dar uma resposta efetiva às demandas dos familiares das vítimas.

Depois de obter alguns esclarecimentos por parte do Estado brasileiro, em 2000, a Comissão Interamericana admitiu o caso.

Em 14 de dezembro de 2010, saiu a sentença: o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo “Caso Araguaia”.

A  sentença determina, entre outras medidas, a investigação de torturas, homicídios e desaparecimentos de militantes políticos da Guerrilha do Araguaia, julgamento e punição dos responsáveis  e  identificação e entrega dos restos mortais dos desaparecidos aos familiares.

A sentença diz ainda a Lei de Anistia, de 1979, e que o Brasil deveria alterar sua legislação para permitir a penalização dos torturadores e das autoridades comprometidas com esses fatos.

Pois hoje, às 14h, a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo realiza audiência pública para tratar do cumprimento da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Primeiro, familiares dos mortos e desaparecidos do Araguaia terão a palavra.

Em seguida, haverá debate com vários juristas que atuam na área de direitos humanos, entre os quais: Fábio Konder Comparato, Marlon Alberto Weichert  (procurador da República), Belisário dos Santos Júnior (advogado de ex-presos políticos), Luiz Eduardo Greenhalg e José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC-RS).

“Imaginavam que a investigação dos crimes perpetrados durante a ditadura civil-militar ficaria restrita à Comissão Nacional da Verdade”, observa o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), presidente da Comissão da Verdade paulista. “Não contavam que pequenas comissões de verdade iriam aparecer nos estados, em municípios, universidades, até em sindicatos, permitindo aprofundar as pesquisas das atrocidades daquele período.”

Nesse sentido, dois fatos auspiciosos aconteceram na semana que passou.

Um foi a eleição de Paulo Vanucchi para a mais importante entidade de direitos humanos do continente:  A Corte Interamericana de Direitos da OEA.  Seis países disputavam a renovação de três vagas: EUA, México, Colômbia, Brasil, Equador e Peru. Vanucchi, ex-ministro de Direitos Humanos do governo Lula, vai ocupar uma delas, ao lado de EUA e México.

Outra esperança  veio da declaração de Luís Roberto Barroso, novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é possível rever a Lei da Anistia.

“Acredito que o caminho será um projeto  de lei de iniciativa popular”, cogita Adriano Diogo. “Para darmos entrada  no projeto no Congresso Nacional, precisaremos obter  1,3 milhão de assinaturas até 31 de março de 2014, quando o golpe completará 50 anos.”

Fátima Oliveira: Por que o Bolsa Família desperta tanto ódio de classe?

Fátima Oliveira, em O TEMPO
Médica – fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

Eu não tinha a dimensão do ódio de classe contra o Bolsa Família. Supunha que era apenas uma birra de conservadores contra o PT e quem criticava o Bolsa Família o fazia por rancor de classe a Lula, ou algo do gênero, jamais por ser contra pobre matar a sua fome com dinheiro público.

Idiota ingenuidade a minha! A questão não é de autoria, mas de destinatário! Os críticos esquecem que a fome não é um problema pessoal de quem passa fome, mas um problema político. E Lula assumiu que o Brasil tem o dever de cuidar de sua gente quando ela não dá conta e enquanto não dá conta por si mesma. E Dilma honra o compromisso.

Estou exausta de tanto ouvir que não há mais empregada doméstica, babá, “meninas pra criar”, braços para a lavoura e as lidas das fazendas que não são agronegócios… E que a culpa é do Bolsa Família!

Conheço muita gente que está vendendo casas de campo, médias e pequenas propriedades rurais porque simplesmente não encontra “trabalhadores braçais” nem para capinar um pátio, quanto mais para manter a postos “um moleque de mandados”, como era o costume até há pouco tempo! E o fenômeno é creditado exclusivamente ao Bolsa Família.

Esquecem a penetração massiva do capitalismo no campo que emprega, ainda que pagando uma “merreca”, com garantias trabalhistas, em serviços menos duros do que ficar 24 horas por dia à disposição dos “mandados” da casa-grande, que raramente “assina carteira”. Eis a verdade!
Esquecem que a população rural no Brasil hoje é escassa. Dados do IBGE de setembro de 2012: a população residente rural é 15% da população total do país: 195,24 milhões.

Não há muitos braços disponíveis no campo, muito menos sobrando e clamando por um prato de comida, gente disposta a alugar sua força de trabalho por qualquer tostão, num regime de quase escravidão, além do que há outras ocupações com salários e condições trabalhistas mais atraentes do que capinar, “trabalhar de aluguel”, que em geral nem dá para comprar o “dicumê”. Dados de 2009 já informavam que 44,7% dos moradores na zona rural auferiam renda de atividades não agrícolas!

Basta juntar três pessoas de classe média que as críticas negativas ao Bolsa Família brotam como cogumelos. Após a boataria de 18 de maio, que o Bolsa Família seria extinto, esse assunto se tornou obrigatório. Fazem questão de ignorar que ele é o maior e mais importante programa antipobreza do mundo e foi copiado por 40 países – é uma “transferência condicional de renda” que objetiva combater a pobreza existente e quebrar o seu ciclo.

Atualmente, ajuda 50 milhões de brasileiros: mais de 1/4 do povo! E investe apenas 0,8% do PIB! Sem tal dinheiro, mais de 1/4 da população brasileira ainda estaria passando fome!

Mas há gente sem repertório humanitário, como as que escreveram dois tuítes que recebi: “Nunca vi tanta gente nutrida nas filas dos caixas eletrônicos para receber o Bolsa Família, até parecia fila para fazer cirurgia bariátrica”; e “Eu também nunca havia visto tanta gente rechonchuda reunida para sugar a bolsa-voto!”.

Como disse a minha personagem dona Lô: “Coisa de gente má que nunca soube o que é comer pastel de imaginação; quem pensa assim integra as hostes da campanha Cansei de Sustentar Vagabundo, que circulou nas eleições presidenciais de 2010”. São evidências de que há gente que não se importa e até gosta de viver num mundo em que, como escreveu Josué de Castro, em Geografia da Fome (1984): “Metade da humanidade não come e a outra não dorme com medo da que não come…”.

terça-feira, 11 de junho de 2013

III Marcha das Vadias - Palmas

A III Marcha das Vadias de Palmas, Tocantins, será realizada no dia 26 de junho, com concentração a partir das 17 horas, na Praça dos Girassóis.


Marcha
A primeira Marcha das Vadias, ou Slutwalk, aconteceu em abril de 2011, em Toronto, no Canadá, com a presença de quase 3 mil pessoas que protestavam contra a crença de que as mulheres vítimas de estupro/violência motivaram o ato de violência devido às suas vestimentas. No Tocantins, a II Marcha das Vadias foi realizada no dia 12 de julho, em Palmas e organizada pela Casa 8 de Março – Organização Feminista do Tocantins5, em parceria com outros movimentos e organizações.

Todo poder ao povo!


Goiânia: suspenso o aumento da tarifa

Apesar de seu caráter temporário, a medida é uma conquista dos usuários do transporte coletivo, mesmo com toda repressão e criminalização que tentam infligir aos manifestantes. É também uma mostra de que é possível barrar os aumentos que vêm ocorrendo pelo BrasilPor TarifaZero Goiânia

Após cinco manifestações e dura repressão policial, o aumento da tarifa do transporte público na Região Metropolitana de Goiânia foi suspenso. Depois de vinte dias de cobrança de R$3,00 por passagem, o valor volta aos R$ 2,70 cobrados anteriormente, até que se tenha uma decisão definitiva. A ação foi tomada pelo juiz Fernando de Mello Xavier, da 1° Vara da Pública Estadual de Goiânia, pertencente ao Tribunal de Justiça de Goiás. O pedido de liminar foi feito pelo Procon após a realização das manifestações, que ocorreram antes mesmo do aumento. Uma comissão da Frente de Luta contra o Aumento havia se direcionado ao Procon ao final da segunda manifestação, realizada em 16 de maio, no eixo Anhanguera.
Apesar da tentativa de escamotear o protagonismo das lutas e da tentativa de criminalização dos manifestantes por parte da Secretaria de Segurança Pública de Goiás e dos meios de comunicação do estado, as pessoas que foram às ruas se posicionar contra o aumento mostraram que tinham razão. Foi decisiva para o posicionamento do juiz, além da pressão popular, a isenção dos impostos PIS e Cofins, decretada pelo Governo Federal para vigorar a partir de 01 de junho. Outro fator que contribuiu para a decisão foi o percentual do preço dos combustíveis no valor da tarifa, que em Goiânia tem um peso de 35%, quando o estipulado pela Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é um percentual entre 22 a 25%.
O último ato organizado pela Frente de Luta contra o Aumento ocorreu no dia 06 de junho, quando a manifestação se direcionou aos prédios da loja do Setransp (sindicato das empresas) e da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC, operadora do sistema de transporte coletivo). Apesar do clima de tensão decorrente das constantes repressões da Polícia Militar e das reações dos manifestantes, nenhuma ação de confronto foi registrada.
No dia seguinte à última manifestação, a Prefeitura de Goiânia, em acordo com as empresas, lançou oGanha Tempo, um programa de ampliação do cartão de integração, que permite aos usuários utilizar no máximo três ônibus durante um período de duas horas e meia, pagando uma tarifa. O objetivo do programa era ampliar o acesso a mais linhas de ônibus pelos usuários, sem repassar para a tarifa a redução dos impostos decidida pelo Governo Federal. Com isso a Prefeitura de Goiânia agradava aos empresários do transporte com a manutenção do valor e da garantia dos lucros, ao mesmo tempo que amenizava o impacto do novo valor sobre o usuário, sem alterar a gestão do sistema de transporte coletivo, que continua totalmente nas mãos das empresas e sem o mínimo de fiscalização por parte dos órgãos públicos.
Apesar de seu caráter temporário, até serem feitos novos cálculos sobre o reajuste, a medida é uma conquista dos usuários do transporte coletivo, trabalhadores e estudantes pelas suas manifestações nas ruas da capital goiana, mesmo com toda repressão e criminalização que tentam infligir aos manifestantes. É também uma mostra de que é possível barrar os vários aumentos de tarifa que vêm ocorrendo pelo Brasil. Apesar da conquista, os membros da Frente de Luta contra o Aumento sabem que a luta não terminou. Novas ações devem ser realizadas para que esta medida temporária se torne permanente. E, quem sabe, com a continuidade da luta não se aprofundem as reivindicações, passando a questionar os próprios contratos de concessão da exploração do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.
A foto do destaque e a segunda do artigo são de autoria de Marcos Aleotti.