Tocantins avança na construção do Plebiscito Constituinte

As organizações que compõem o Comitê Estadual do Plebiscito Constituinte no Tocantins deram mais um passo importante na construção da campanha, com a realização da 1ª Plenária Estadual do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, no dia 9 de abril.

A Plenária contou com a participação de representantes de 27 organizações e teve como objetivo a articulação dos cursos estaduais de formação, que acontecem em meados de abril e maio, nas cidades de Palmas e Araguaína, região Norte do estado.

Também na Plenária, os participantes apontaram algumas estratégias para massificar a campanha do Plebiscito Constituinte, entre os quais: formação em escolas públicas, participação nas conferências estaduais de Economia Solidária e de Saúde do Trabalhador, produção de vídeos, articulação com rádios comunitárias e formação com a população carcerária do Tocantins.

Além de encaminhar as demandas e traçar os próximos passos de abrangência da campanha na Capital e interior do Tocantins, a Plenária também focou na análise histórica da construção das constituintes no Brasil e na conjuntura nacional que aponta para a necessidade urgente de uma mudança no sistema político brasileiro.

A próxima reunião do Comitê Estadual ocorrerá no dia 23 de abril com o objetivo de organizar as formações em Palmas e Araguaína.

Participantes

Participaram da 1ª Plenária Estadual do Plebiscito Constituinte representantes da Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), Associação do Povoado Mumbuca, Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto), Centro de Educação Popular (CEP), MST, MAB, Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Economia Solidária, UJS, JPT, UNE, Diocese de Miracema, Levante Popular da Juventude, Enegrecer, Grêmio IFTO, IPDMS-TO, Centro de Direitos Humanos de Porto Nacional, Marcha Mundial das Mulheres, CUT, Sindicato dos Trabalhadores na Educação no Tocantins (Sintet), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Tocantins (Sintsep-TO), Associação Palmas Hip Hop, Seageto, Kizomba, Consulta Popular e Comsaúde.

Flávia Quirino

Organizações discutem mudança no sistema político, nesta quarta, 9

A construção do Plebiscito Constituinte está a todo vapor no Brasil. No Tocantins, a situação não é diferente dos demais estados. Nesta quarta-feira, 9 de abril, movimentos sociais, sindicatos e organizações da sociedade civil realizam às 19 horas, no auditório do Hotel Estrela, em Palmas, a 1ª Plenária Estadual do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político Brasileiro.

A reunião tem como objetivo articular as organizações que compõem o Comitê Estadual do Plebiscito e organizar um calendário de formação com o objetivo de massificar a consulta popular, que acontece na Semana da Pátria e que perguntará ao povo brasileiro: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”.

As manifestações que aconteceram em junho e julho de 2013, por melhorias no transporte, saúde, educação, revelaram a necessidade de uma mudança no sistema político brasileiro. O movimento é estratégico para pressionar o Congresso Nacional sobre as mudanças e demandas necessárias para a construção de um país com mais democracia participativa e representativa.

O Comitê Estadual do Plebiscito Constituinte tem se organizado desde dezembro de 2013 e construído a campanha por meio de articulações, reuniões e formações. É formado, atualmente, por mais de 20 organizações, entre movimentos sociais, sindicatos e sociedade civil organizada.

O que é um Plebiscito Popular?

Um Plebiscito é uma consulta na qual o povo brasileiro vota para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito. Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, como, por exemplo, o Plebiscito sobre a ALCA – Área de Livre Comércio das Américas no Brasil, realizado em 2002 e que obteve mais de R$ 10 milhões de votos.

1ª Plenária Estadual do Plebiscito Constituinte

Dia 9 de abril, quarta-feira

Às 19 horas

Auditório do Hotel Estrela, em Palmas

Flávia Quirino

Convite: 1ª Plenária Estadual Plebiscito Constituinte

Em todo o Brasil a construção do Plebiscito Popular Por Uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político está a todo vapor. 

Comitês estaduais, regionais e locais, compostos por organizações sindicais, movimentos sociais e sociedade civil organizada têm construído o Plebiscito com o objetivo de massificar a campanha para que na Semana da Pátria possamos ter um número expressivo de votos e assim alcançar nosso objetivo, que é pressionar o Congresso Nacional para uma mudança do sistema político brasileiro, que hoje não atende as necessidades e anseios da população. 

No Tocantins, a situação não é diferente dos demais estados. O Comitê Estadual do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político tem se organizado desde janeiro de 2014 e construído a campanha por meio de articulações, reuniões e formações de Norte a Sul do estado. 

Agora é chegada a hora de darmos um novo passo na construção e fortalecimento do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político no Tocantins. Precisamos unir esforços e concentrar nossa força na formação de formadores, formando uma grande massa de tocantinenses para que na Semana da Pátria possam dizer SIM à pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político?”. 

Todos NÓS temos direito a um sistema político que nos garanta representação e participação, que demandas, desejos e problemas sejam tratados conforme as reais necessidades e vontades da maioria. 

Compreendendo, que devemos avançar na construção do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político no Tocantins, é que CONVIDAMOS VOCÊ E SUA ORGANIZAÇÃO para participar conosco da 1° PLENÁRIA ESTADUAL DO PLEBISCITO CONSTITUINTE NO TOCANTINS NO DIA 9 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA), ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DO HOTEL ESTRELA, em Palmas, onde faremos repasse das atividades do Plebiscito Constituinte nacionalmente, trataremos do curso de formação de formadores no Estado do Tocantins e encaminharemos os comitês municipais e locais.

O QUE: 1ª Plenária Estadual do Plebiscito Constituinte
QUANDO: Dia 9 de abril, quarta-feira
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Auditório do Hotel Estrela, em Palmas

50 anos depois: Seminário discute Ditadura no Brasil

Nos dias 31 de março e 1º de abril acontece, no auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas, o Seminário “1964, 50 anos depois: Ditadura no  Brasil, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”. A atividade integra o Calendário Nacional de atividades da Rede Brasil Memória, Verdade e Justiça, em virtude dos 50 anos do golpe.

O Seminário tem como objetivo discutir e esclarecer o que foi o golpe civil-militar de 64. “Essa discussão é essencial no atual momento, quando vemos na grande mídia diversas manifestações que apoiam a ditadura vivida pelo Brasil, a despeito das mortes e violações de diretos humanos praticadas no período”, ressalta a coordenadora do Projeto no Tocantins, Patrícia Barba Malves.

A programação do Seminário inicia na segunda-feira, 31, às 19 horas, com a palestra “O Golpe Civil Militar 50 anos depois”, ministrada pelo Dr. Antônio Rago Filho, professor da PUC/SP.

Na terça-feira, 1º de abril, o Seminário segue com a programação com palestras, oficina e filme-debate, que pretendem discutir os impactos sociais do golpe civil-militar de 64 e os 21 anos de ditadura que se seguiram. “Também será feita uma abordagem da história do estado, em mesas redondas que tratarão da Guerrilha do Araguaia, um dos momentos mais violentos da ditadura militar, ocorrido nos estado do Tocantins, Pará e Maranhão”, explicou Patrícia Barba Malves.

O Seminário é realizado pelo CDHP - Centro de Direitos Humanos de Palmas, com o apoio do Ministério da Justiça e em parceria com a UFT - Universidade Federal do Tocantins, IPDMS - Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, Grupo de Pesquisa e Extensão “Repressão e Resistência à Ditadura Militar no Tocantins”,  Conselho Estadual de Direitos Humanos e o Comitê Memória, Verdade e Justiça do Tocantins.

O evento é gratuito e aberto a toda a comunidade. Será fornecido certificado de participação. Mais informações pelo telefone 3215-3309 ou pelo e-mail cdhdepalmas@gmail.com

REPÚDIO
Ainda na segunda-feira, 31, acontece um Ato em Repúdio aos 50 anos do Golpe Militar no Brasil. A concentração inicia às 16 horas, no Monumento em homenagem à Coluna Prestes, na Praça dos Girassóis, em Palmas.

Confira a programação do Seminário:
 
31/03 – Segunda-feira

18:00 – Credenciamento
19:00 – Mesa de Abertura
19:30 – Palestra “O Golpe Civil Militar 50 anos depois” (Dr. Antônio Rago Filho – PUC/SP)

01/04 – Terça-feira

08:30 às 09:30 – Palestra “O Histórico da Guerrilha do Araguaia no Norte Goiano, Pará e Maranhão.” (Prof. Dra. Patrícia Mechi – UFT)

10:00 às 11:00 – Palestra “Guerrilha do Araguaia, Lei de Anistia e a condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.” (prof. Me. Aline Salles – UFT)

11:00 às 12:00 – Debate

14:00 às 16:00 -  Oficina “A ditadura civil-militar brasileira nas representações da grande imprensa: a batalha da Maria Antônia e a Copa do Mundo de 70.” ( IPDMS e Grupo de Pesquisa e Extensão “Repressão e resistência à ditadura no Tocantins” )

19:30 – Filme Debate “O dia que durou 21 anos” (Grupo de Pesquisa e Extensão “Repressão e resistência à ditadura no Tocantins”)

Ato em repúdio aos 50 anos do Golpe Militar no Brasil acontece nesta segunda, 31, em Palmas

A ditadura militar no Brasil durou 21 anos (1964-1985) e foi um dos momentos mais sangrentos de nossa história. O movimento militar que liderou o golpe em 31 de março de 1964 tinha como pretexto o combate à corrupção e ao comunismo. Todavia, ignorando princípios democráticos, governou o país por meio de Atos Institucionais e instaurou a violência na cidade e no campo. Em relação aos conflitos rurais, o Tocantins foi protagonista na resistência campesina ao regime e à violência militar, como na Guerrilha do Araguaia e na Revolta de Trombas e Formoso.