A
construção do Plebiscito Constituinte está a todo vapor no Brasil. No
Tocantins, a situação não é diferente dos demais estados. Nesta quarta-feira, 9
de abril, movimentos sociais, sindicatos e organizações da sociedade civil
realizam às 19 horas, no auditório do Hotel Estrela, em Palmas, a 1ª Plenária
Estadual do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do
Sistema Político Brasileiro.
A
reunião tem como objetivo articular as organizações que compõem o Comitê
Estadual do Plebiscito e organizar um calendário de formação com o objetivo de
massificar a consulta popular, que acontece na Semana da Pátria e que
perguntará ao povo brasileiro: “Você é a
favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”.
As
manifestações que aconteceram em junho e julho de 2013, por melhorias no
transporte, saúde, educação, revelaram a necessidade de uma mudança no sistema
político brasileiro. O movimento é estratégico para pressionar o Congresso
Nacional sobre as mudanças e demandas necessárias para a construção de um país
com mais democracia participativa e representativa.
O
Comitê Estadual do Plebiscito Constituinte tem se organizado desde dezembro de
2013 e construído a campanha por meio de articulações, reuniões e formações. É
formado, atualmente, por mais de 20 organizações, entre movimentos sociais,
sindicatos e sociedade civil organizada.
O que é um Plebiscito Popular?
Um
Plebiscito é uma consulta na qual o povo brasileiro vota para aprovar ou não
uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional
pode convocar um Plebiscito. Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos
Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas
diversos, como, por exemplo, o Plebiscito sobre a ALCA – Área de Livre Comércio
das Américas no Brasil, realizado em 2002 e que obteve mais de R$ 10 milhões de
votos.
1ª Plenária Estadual do Plebiscito
Constituinte
Dia 9 de abril, quarta-feira
Às 19 horas
Auditório do Hotel Estrela, em Palmas
Flávia Quirino
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