Adital
Sob a fala dura e decidida de Jercilia Kraho, um grupo de mulheres tomou a funcionária da Sesai, Ivanizilia Ferreira Noleto, e a conduziu para forra do recinto, sob a decisão irrevogável de afastá-la do cargo de chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tocantins. Foi um gesto concreto, definitivo, em resposta à situação caótica da saúde indígena e a total ineficiência da coordenação da Sesai. "Acabou a nossa paciência!”. Eram 10h20min de uma quente manhã em Palmas-TO. Um gesto de consciência e forte simbolismo – "Basta! Não vamos maltratar ninguém. Mas tomamos decisão. Botamos Jercilia para fora. Agora, nós vamos decidir quem queremos para trabalhar com nós”.
Na mesa estavam três procuradores do Ministério Público Federal, aos quais foi solicitada uma posição.
Estavam também na mesa Cleiton Javaé, do Condisi e Edmundo Xavante do Conselho Nacional de Saúde.
Revogue, rasgue, queime essa Portaria!
Foi com indignação e revolta que as centenas de participantes da 2ª Assembleia dos Povos Indígenas do Estado do Tocantins e Goiás receberam a informação de que o ministro Adams, da AGU, se manifestou recentemente dizendo que em caso de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável às condicionantes, a Portaria 303 entraria em vigor com efeito retroativo a julho de 2012. Essa afirmação confirma a intensão e esperança do governo de fazer valer as intenções anti-indígenas desta Portaria. O levante nacional dos povos indígenas contra essa "porcaria” levou o governo ao recuo temporário.
Em passeata pelo centro da cidade, até o prédio da Advocacia Geral da União, os povos indígenas dos Estados de Tocantins e Goiás, reunidos em sua 2ª Assembleia, deram seu recado.
Passeata até a AGU
Depois de socializar as informações sobre os problemas das aldeias, que são praticamente os mesmos, e se manifestarem insistentemente contra os projetos que trazem sofrimento e morte para as comunidades indígenas e contra as leis que matam, que desrespeitam os direitos. Após breve diálogo com o represente da AGU no Tocantins, entregaram um documento pedindo a revogação da Portaria 303, não apenas a suspensão como ocorreu em julho do ano passado. E advertiram: "Estaremos mobilizados para evitar qualquer agressão ou retirada de nossos direitos constitucionais Junto aos povos indígenas do país, estaremos denunciando, repudiando qualquer manobra ou proposta que venha ferir e desconstruir nossos direitos já garantidos na Constituição Federal”.
Assessoria de comunicação da 2ª Assembleia dos Povos Indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins
Palmas, Cimi GOIO, 22 de maio de 2013.
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