Organizações realizam ato na Avenida Paulista contra os leilões do pré-sal

Da Página do MST

Na próxima quinta-feira (3), as centrais sindicais, associações, integrantes dos movimentos sociais do Brasil, reunidos no Comitê Estadual de Defesa do Petróleo, se mobilizam contra o leilão do campo de Libra em frente à Petrobrás, na Avenida Paulista, em São Paulo.

As organizações pedem que o governo federal suspenda o leilão das reservas do pré-sal, marcado para o próximo dia 21 de outubro, ao considerarem o leilão um crime de lesa-pátria. Para elas, o governo coloca em risco não só a soberania, mas também o desenvolvimento do Brasil.

A lei 12351/10 permite que a Petrobrás seja contratada como única operadora das áreas do pré-sal.

Trata-se do maior campo de petróleo do mundo, que, sozinho, pode fazer jorrar até 12 bilhões de barris de petróleo, e que será leiloado por R$ 15 bilhões. Entretanto, as organizações apontam que seu rendimento pode chegar a US$ 1,5 trilhões, o equivalente ao Produto Interno do Bruto (PIB) do Brasil.

Na campanha eleitoral de 2010, a presidenta Dilma Roussef, inclusive, afirmou que o pré-sal era o passaporte para o futuro do Brasil e que não iria entregar suas áreas à exploração estrangeira. “Entregar a exploração do pré-sal para as empresas estrangeiras é tirar dinheiro do Brasil”, declarou a presidente na campanha.

As organizações também denunciam que as empresas multinacionais que querem explorar o pré-sal não investem no país. Precarizam o trabalho com mão de obra terceirizada e não geram empregos no Brasil. E citam como exemplo os 62 navios feitos pela indústria de petróleo, em que 59 são da Petrobrás e três da PDVSA (estatal venezuelana). Nenhuma petrolífera privada encomendou navios no Brasil.

Além da suspensão dos leilões de petróleo, as organizações também defendem uma Petrobrás 100% pública e estatal, que os recursos do pré-sal sejam aplicados em saúde, educação, saneamento e desenvolvimento social.

A concentração será em frente à Petrobrás, na Avenida Paulista, 901, às 17h da próxima quinta-feira (3).

Esta semana, 2 mil cubanos chegam ao Brasil para segunda etapa do Mais Médicos

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

Brasília - De hoje (30) até o final desta semana chegam ao Brasil mais 2 mil médicos cubanos para a segunda etapa do Programa Mais Médicos. Hoje, os primeiros 135 profissionais de Cuba desembarcam em Vitória. Na próxima segunda-feira (7), os 2 mil cubanos iniciam o módulo de avaliação que tem duração de três semanas com aulas sobre língua portuguesa e o sistema brasileiro de saúde pública. As informações são do Ministério da Saúde.

Além dos 2 mil cubanos, os 149 médicos com diploma do exterior que foram selecionados para a segunda fase do Mais Médicos iniciam o módulo de avaliação no dia 7. As aulas ocorrerão no Distrito Federal, em Fortaleza, Vitória e Belo Horizonte.

Na primeira fase do Programa Mais Médicos, 400 profissionais cubanos chegaram ao Brasil e passaram por curso de formação e avaliação. A previsão do Ministério da Saúde é trazer ao país, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Esses profissionais vêm ao Brasil por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Assim como os médicos com diploma do exterior que se inscreveram individualmente, os cubanos que vêm pelo acordo com a Opas não precisam passar pelo Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) e, por isso, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados.

Movimentos populares mobilizam ‘semana contra a democracia dos massacres’

da Redação do Brasil de Fato.

Contra os massacres dentro das prisões, contra o genocídio da juventude negra e periférica e dos povos indígenas. A ‘Semana contra a democracia dos massacres’ terá início nesta quarta-feira (2), data que marca os 21 anos do massacre do Carandiru, então considerado maior presídio da América Latina. Durante essa semana, vários movimentos populares de todo o Brasil se somarão à mobilização nacional indígena, que começa hoje (30) e vai até o dia 5 de outubro.

Para dar o pontapé inicial, na manhã desta quarta-feira (2), será realizada uma coletiva de imprensa no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo com familiares do carioca Amarildo, desaparecido há dois meses e meio, e do santista Ricardo, assassinado no final de julho em frente à Unifesp. Nos dois casos, há um forte indício de policiais estarem envolvidos, já que Amarildo foi visto pela última vez em uma viatura da UPP, e Ricardo ter sido assassinado dois dias após ser agredido por policiais militares.

Ainda participarão da coletiva integrantes dos movimentos Passe Livre, Mães de Maio, Periferia Ativa, Favela do Moinho Vivo e representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O fotógrafo Sérgio Silva, que ficou cego do olho esquerdo após ter sido atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar, também estará presente na reunião.

Outro ponto que será discutido é a data dos 25 anos da Constituição Federal que, segundo os movimentos, marca a ‘implementação de um Estado penal-militar com a política da democracia dos massacres’. “A ideia é não só relembrar a maior chacina de presos da história do país, mas também expressar a história de outras vítimas da violência estatal em pleno regime democrático sob a ‘Constituição Cidadã’, e refletir sobre a desmilitarização da polícia”, diz a nota dos movimentos.

Outras ações

Ainda no dia 2 de outubro, às 17h, em repúdio à homenagem à Rota aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, o Comitê contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica convoca um ato em frente ao Teatro Municipal da capital. Já no Masp, simultaneamente, indígenas e quilombolas se mobilizarão contra o genocídio de seus povos, exigindo a imediata demarcação das terras que lhes pertencem.

No sábado (5), haverá ainda uma atividade “Contra o Estado Penal-militar” no Parque da Juventude, antigo Carandiru. Com início às 13h30, o ato visa repensar os efeitos do Estado penal e os impactos da militarização das polícias.

Haitianos buscam refúgio no Brasil mesmo após nove anos de missão humanitária

Guilherme Almeida,

de São Paulo (SP), do site Brasil de fato.

O município de Brasiléia (AC) continua sendo porta de entrada para dezenas de haitianos que diariamente imigram de forma irregular para o Brasil. O terremoto e a epidemia de cólera que assolaram o país caribenho em 2010 intensificaram os fluxos. Hoje, cerca de vinte pessoas chegam ao Acre todo dia.

Para entender os motivos que levam a esse movimento é preciso entender o passado e o presente da ilha. O Haiti é considerado o país mais pobre das Américas. Segundo os integrantes do Comitê Pró-Haiti, Lúcia Skromov e Sonéca, essa pobreza não é coincidência. “O Haiti é pobre porque foi empobrecido. Eles sofrem com embargos econômicos. Isso somado aos desastres naturais recorrentes impede qualquer tipo de estabilização”, analisa o rapper Sonéca.

A pesquisadora Lúcia Skromov vai mais longe ao analisar as causas do processo. “O Haiti foi protagonista de uma dupla revolução: a abolição da escravidão, feita pelos próprios escravos, e a independência. Eles sofrem em decorrência disso até hoje”, afirma.

Alguns problemas sociais do Haiti, como a falta de água, foram divulgados na imprensa brasileira no período do terremoto. No entanto, pouco se discute sobre as consequências que o povo do país sofre nesse contexto. O Brasil comanda a MINUSTAH (Missão das Nações Unidas pela Estabilização do Haiti) desde sua criação em 2004; cerca de 17 mil militares brasileiros já viveram lá.

O coronel José Mateus Teixeira Ribeiro, oficial do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) tem ampla experiência tanto nas incursões militares quanto como porta-voz dos batalhões e diz que “o que parece o inferno para um brasileiro, seria algo parecido com o paraíso para um haitiano”. O militar fez essa comparação quando perguntado sobre as condições de saneamento e infraestrutura do país caribenho. “Eles tentam se recuperar, mas existe despreparo e inúmeras adversidades”, diz o coronel José Mateus Teixeira Ribeiro.

A ONU intervém no Haiti com o pretexto de fornecer condições para o país voltar a se autogerir após conturbado momento político. Quando o presidente Jean-Bertrand Aristide deixou o poder em fevereiro de 2004, em meio a uma insurgência de três semanas já prestes a se tornar uma guerra civil, as Organização das Nações Unidas reconheceram sua renúncia, assim como a posse do chefe da Suprema Corte como constitucional. Ocupando o vácuo de poder, Boniface Alexandre assumiu como presidente em 8 de março de 2004. E solicitou, de imediato, apoio ao Conselho de Segurança da ONU, através de uma força internacional de manutenção da paz. Em 9 de março de 2004 o apelo foi atendido com o desembarque da Multinational Interim Force (com mandato de 3 meses), composta por forças estadunidenses, canadenses, francesas e chilenas – o prenúncio da MINUSTAH, que seria formada logo depois sob comando brasileiro através da Resolução 1542 do CS, de 20 de abril. O Brasil tomou o comando formalmente da operação em 1 de junho de 2004, na posse do general Augusto Heleno Ribeiro como comandante dos capacetes azuis.

A atuação da MINUSTAH, assim como a necessidade de sua permanência por tanto tempo (nove anos), nunca foi consenso. Parlamentares do Brasil e do Haiti criticam a maneira com que as coisas se desenvolveram. O senador haitiano Jean Charles Moise se destaca por fazer discursos contundentes nos quais denuncia a truculência das tropas e a inversão de valores que uma missão humanitária deveria seguir. “A MINUSTAH não pode trabalhar pela segurança, mas pode reprimir quem toma as ruas para reivindicar. Isso não é aceitável”, falou em entrevista no Programa Arena Livre exibido pela TV ALESP.

“O exército leva engenheiros com o pretexto de reurbanizar favelas e estruturas, ruas e estradas. Mas eles só asfaltam estradas por onde passam os carros de combate”, denuncia Lúcia Skromov, do Comitê Pró-Haiti. Segundo seus fundadores, a organização foi fundada com o propósito de expor as contradições da MINUSTAH e transmitir as demandas do povo haitiano sem a mediação da imprensa.

Jean Charles Moise aponta sempre que pode que a melhor maneira de ajudar um país não é a ocupação militar. “Os novecentos milhões de dólares que gastaram com a MINUSTAH no Haiti poderiam ser dispersos entre as várias áreas carentes do país, como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura”, pondera. O coronel José Mateus Teixeira Ribeiro diz que quem se opõe tão veementemente à missão não contextualiza a necessidade da mesma. “A faixa dos dezessete aos vinte e cinco anos é bem agressiva com as tropas da ONU. Eles não viveram o Haiti em guerra, então vêem aquilo como um homem ocupando seu espaço”, afirma.

O oficial da CCOMSEx ainda ressalta que, por mais que sintam hostilidades nas ruas, é o meio acadêmico que tem maior resistência à MINUSTAH. “Até pelo incomodo que causamos, acho que a saída é uma boa”, diz o coronel José Mateus Teixeira. A resolução 2070 do Conselho de Segurança da ONU prevê o fim da missão e a conseqüente retirada das tropas em 2016.

Em uma carta escrita em conjunto pela retirada imediata das tropas da MINUSTAH, Eduardo Galeano, Juan Gelman, Frei Betto e Adolfo Pérez Esquivel afirmam o caráter ambíguo da ocupação militar na ilha caribenha: “É inconcebível que os exércitos de nossos países estejam diretamente envolvidos na ocupação militar de uma nação que já foi uma luz de esperança e liberdade para nossos movimentos de independência em suas origens, e prestou um apoio essencial à campanha de Simon Bolívar pela libertação da América Latina. É inconcebível que nossos países, que têm sofrido tantas agressões estrangeiras, estejam agora pisoteando a soberania de outro que tem vivido inúmeras e brutais intervenções desde o dia que rompeu as correntes da escravidão e do colonialismo”, protestam.

E se fosse a Rússia (ou o Irã) que espionasse o Brasil?

‘Dois pesos e duas medidas’ – expressão geralmente usada para denunciar injustiça patente, evidente, clamorosa, é máxima recorrente para identificar julgamento parcial, faccioso, eivado de segundas e terceiras intenções, quando o bem maior a ser protegido passa a ser o interesse particular em detrimento ao interesse coletivo.

Mas, nos dias atuais, a expressão cai como luva para certo tipo de jornalismo. 

O jornalismo que manda às favas a busca da verdade, que tem partido, ideologia, interesses econômico-financeiros. O jornalismo que abdica de sua função de bem informar, de ouvir o outro lado, de conferir as fontes e as informações, de distinguir entre fatos e versões, entre evidências e meras suposições. É o jornalismo que prefere encampar como recurso procedimental a teoria do domínio do fato. Teoria em que as intenções pesam mais que as ações realizadas, verificáveis, constatáveis. Em grande medida, o jornalismo brasileiro nos dias que correm.

Façamos breve exercício mental sobre o enfoque jornalístico de temas muito atuais que vez por outra tomam de assalto as capas das revistas semanais, as capas dos jornais diários, a escalada dos telejornais mais tradicionais e de maior audiência aferível:

A espionagem orquestrada e executada pelo governo dos Estados Unidos em solo brasileiro e tendo como alvos nada menos que a Presidenta da República e a sua mais importante empresa, a Petrobrás, isto para circunscrevermos apenas dois dos mais vistosos e importantes alvos, seria razoável supor que muitas outras autoridades, personalidades estão sendo alvos de espionagem de Washington.

Não estaria sendo espionando o Ministério da Defesa? 

Vejamos, é ele que coordena a megalicitação para aquisição de 36 caças para reequipar a Força Aérea brasileira, negócio exuberante que ultrapassa os US$ 15 bilhões e, com um detalhe, concorrendo com a Boeing dos Estados Unidos, encontram-se o Rafale da França e o Gripen NG, da sueca Saab. Outro detalhe, a concorrência se arrasta já há mais de uma década.

Não estaria sendo espionado o Ministério das Minas e Energia? 

Vejamos, é ele que coordena, estuda e discute políticas de governo para a extração do petróleo no pré-sal, significando para especialistas em energia novo Eldorado mundial fornecedor de petróleo. Seria deixado de fora da bisbilhotice norte-americana?

Não estaria sendo espionado o Ministério da Agricultura?

Vejamos, o Brasil está há muitos anos à frente da moderna pesquisa agropecuária e sua principal estrela na área é a Embrapa, ganhadora de diversos prêmios do setor, seja no campo da pesquisa pura de sementes e defensores agrícolas, seja no aspecto inovação, todos atuando na otimização de crescentes safras agrícolas.

Não estaria espionando o Ministério das Relações Exteriores?

Vejamos, o Brasil, à custa de muito esforço e perseverança conseguiu por de pé o seu bloco econômico e político de integração continental – o Mercosul, e, ademais, firmou sua liderança em organismos multilaterais como o G-20, o BRICs, tendo atuação de destaque tanto nos Fóruns Mundiais Sociais (por sinal, criado no Brasil) quanto no Fórum de Davos, na Suíça; iniciou parcerias estratégicas com a China (que já suplantou os EUA como maior parceiro comercial do país) e com os vizinhos Bolívia, Argentina, Venezuela; atuou junto ao governo turco para encontrar solução pacífica para os muitos problemas criados pelo Irã, como aqueles relacionados ao desenvolvimento de energia nuclear, beligerância permanente com Israel, escalada de violação dos direitos humanos.

Não estaria sendo espionada toda a região da Amazônia Legal? 

Vejamos, não é de hoje que estudantes do ensino médio dos Estados Unidos aprendem a ler mapas geográficos em que a Amazônia brasileira ao invés de fazer parte do Brasil, é nada menos que um enclave governado pelo Sistema Nações Unidas e, também, considerando sua condição de “pulmão do planeta” e de possuir o mais extenso e volumoso reservatório de água potável do mundo, além de sua exuberante fauna e flora para pesquisas no campo da biotecnologia e dos fármacos, dificilmente estaria distante das preocupações dos serviços de inteligência dos Estados Unidos.

Tendo o Brasil assumido – e em larga medida - sua condição de líder latino-americano, sua pujante economia, com o êxito de suas políticas públicas de erradicação da fome e da miséria, tais contornos tornam o país alvo preferencial para espionagem, em especial, por quem nutre históricos anseios imperialistas e hegemônicos.

Em meio a essa avalancha de informações vazada de dentro do próprio coração de seus organismos de inteligência (espionagem e contraespionagem), causa espécie observar a tibieza quando não a leniência com que o assunto vem sendo abordado por nossa aguerrido pool de empresas midiáticas. O assunto da prisão no aeroporto de Heatrow (Londres), por algumas horas, do namorado do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável por ajudar na divulgação das denúncias e documentos de outro norte-americano Edward Snowden (este, antigo funcionário da NSA americana), recebeu formidável espaço na mídia imprensa e na mídia televisiva. Contraste flagrante com o pouco caso com que essa mesma mídia abordou a questão que a todos interessa – sob o pretexto de preservar sua soberania nacional às custas da soberania de outras nações que, no caso do Brasil, trata-se nada menos que uma nação historicamente amiga.

Façamos um segundo exercício mental. É o seguinte:

Qual seria a reação da mídia brasileira, de sua maior rede de televisão aberta, de seus principais jornais e revistas impressos, se os e-mails, telefonemas e documentos da própria presidenta Dilma Rousseff fossem espionados pelo governo cubano? 

E se o fossem pelo governo russo? 

E se o fossem pelo governo venezuelano?

E se o fossem pelo governo iraniano?

O presente tema objeto deste prosaico artigo nos convida a uma vigorosa reflexão sobre a aplicação do “dois pesos duas medidas” no fazer jornalístico do Brasil, ajuda a desvelar a teia de interesses escusos, sejam ideológicos, sejam partidários, que há muito minam a credibilidade dessa importante força motriz de uma sociedade justa e equânime, amante da liberdade e defensora dos direitos das populações vulneráveis – a imprensa.

A humanidade tem sido vítima constante de ambições imperialistas do Norte e do Sul, de sistemas ideológicos que privilegiam o mercado em detrimento do ser humano, de organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas, com legitimidade crescentemente questionável, em que menos que meia dúzia de nações impõe sua vontade e suas agendas política e econômica aos restantes 196 países, que não titubeiam em declarar guerras a seu bel prazer, seja para movimentar sua portentosa indústria bélica, seja para se apoderar de valiosas fontes de recursos energéticos ou, tão-somente, fortalecer a insidiosa dualidade do eu-produtor e todo-o-resto-do-mundo-consumidor. Estamos testemunhando uma época de absoluta carência de grandes líderes, de grandes estadistas, de grande pensadores que consigam entender que toda a humanidade tem um só destino, um destino inescapável e comum a todos, um destino que se imanta à percepção de que aquilo que infelicita parte infelicita o todo. Somos, a bem dizer, nada mais que um só planeta e um só povo.

Lei Maria da Penha não consegue reduzir mortes de mulheres

Carolina Sarres

Da Agência Brasil

A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado nesta quarta-feira, 25, pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.

Entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o uso de armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.

Feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.

Para o Ipea, o decréscimo em dez anos é "sutil" e demonstra a necessidade da adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, à proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero.

Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea constatou que elas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.

 

Entre os estados brasileiros, o Espírito Santo é o que mais registrou assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil – muito superior à média brasileira no mesmo período. Em seguida, outros estados com alta incidência de homicídios de mulheres foram a Bahia (9,08), Alagoas (8,84) e Roraima (8,51).

Em contrapartida, os estados com a incidência mais baixa foram Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28), São Paulo (3,74) e Maranhão (4,63). No caso do Piauí e do Maranhão, o Ipea estima que a baixa incidência seja decorrente da deficiência de registro.

De acordo com o Ipea, 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em relação ao homem isso não ocorre. Apenas 6% dos assassinatos de homens são cometidos por uma parceira.

Vídeo: Ruralista: você não nos alimenta e não nos representa!

Vídeo que explica o círculo vicioso do lucro ruralista, que gera pouco emprego, não nos alimenta e ainda escraviza pessoas e animais. #baixaabolaruralista

Reforma política: democracia brasileira é limitada e não garante a soberania popular. Entrevista especial com Ivo Lesbaupin

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos 

“Os movimentos sociais organizados avaliaram que o tema mais forte que saiu das mobilizações de junho e julho foi a Reforma Política. Como o Congresso não quis o plebiscito nem a assembleia constituinte exclusiva, movimentos sociais e outras entidades da sociedade civil se reuniram no início de agosto e se puseram de acordo para levar para as ruas um plebiscito popular, nos moldes daqueles que já ocorreram sobre a dívida externa, sobre a ALCA, sobre a Vale”, esclarece o sociólogo.

 

“Não há contradição entre as duas propostas de Reforma Política, a da iniciativa popular e a do plebiscito popular, porque ambas têm como objetivo uma reforma radical do sistema político, na direção da criação de condições para uma verdadeira democracia”, avalia Ivo Lesbaupin, em entrevista concedida à IHU On-Line. Apesar de a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político insistir no debate acerca da reforma há mais de dez anos, foi somente a partir das manifestações de junho que “sentiu-se necessidade de organizar um consenso em torno de uma proposta comum”, contextualiza o sociólogo.

 

Na entrevista a seguir, Lesbaupin explica as duas propostas de Reforma Política, e enfatiza que a “iniciativa popular pretende começar a influenciar desde já o Congresso, para tentar fazer valer as mudanças já para a próxima eleição, ou, se não for votada até outubro, para servir de pressão sobre os parlamentares”. Enquanto isso, frisa, a proposta de um plebiscito popular “considera que uma reforma com o alcance pretendido só poderia ser realizada através de uma assembléia constituinte exclusiva, não por este Congresso”.

 

Ivo Lesbaupin é professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Graduado em Filosofia pela Faculdade Dom Bosco de Filosofia, é mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ e doutor em Sociologia pela Université de Toulouse-Le-Mirail, da França. É autor e organizador de diversos livros, entre os quais Igreja: comunidade e massa (São Paulo: Paulinas, 1996); e O desmonte da nação: balanço do governo FHC (Petrópolis: Vozes, 1999).

 

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Nos últimos dias foi lançada em Brasília a “Campanha de Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política” pela “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas”. Qual é a origem dessa iniciativa e o que propõe? Por que é preciso uma Reforma Política?

Ivo Lesbaupin - No sistema político atual, executivo e legislativo podem se entender, aprovar projetos, implementar políticas sem levar em conta o que os movimentos sociais pensam ou o que a maioria dos cidadãos reivindicam.

 

Há cerca de dez anos constituiu-se uma articulação de movimentos sociais e entidades da sociedade civil, que passou a se chamar “Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político”. O ponto de partida desta articulação era a constatação de que nossa democracia é seriamente limitada, porque não consegue garantir o essencial, que é a soberania popular. Em outras palavras, há elementos formais da democracia, como eleições regulares, imprensa livre, direito à liberdade de opinião, mas o poder não está nas mãos dos cidadãos e cidadãs, o poder é apropriado pelos representantes eleitos (parlamentares e governos), com muito pouca possibilidade de interferência da maioria da sociedade além do voto. Mesmo depois da introdução dos conselhos setoriais e das conferências de políticas públicas, há muita participação, mas, sem poder de decisão, o governo faz o que bem entende com as indicações que são aprovadas nestas conferências.

 

A Plataforma concluiu que, para efetivar a soberania popular, seria preciso muito mais do que uma simples reforma eleitoral, seria preciso reformar o sistema político. Em cinco eixos: a democracia direta, a democracia representativa, a democracia participativa, a democratização dos meios de comunicação, a democratização do poder judiciário. Depois de alguns anos pressionando o parlamento para realizar esta reforma, a Plataforma decidiu dar um passo além: em 2011 elaborou um projeto de lei de iniciativa popular que englobava dois daqueles temas, a democracia direta e a representativa, e passou a fazer campanha de assinaturas. Em 2013, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, juntamente com a OAB, elaborou outro projeto de lei de iniciativa popular, centrado na democracia representativa.

 

IHU On-Line - Por outro lado, há uma iniciativa de várias organizações populares sugerindo um “Plebiscito Popular” sobre a Reforma Política. Quem está articulando, como começou, o que propõe e quais serão os próximos passos?

Ivo Lesbaupin - A partir das mobilizações de junho e das manifestações dos movimentos sociais organizados em julho e com o destaque que a reforma política assumiu, sentiu-se necessidade de organizar um consenso em torno de uma proposta comum. A partir de sugestão da CNBB, reuniram-se várias articulações e entidades: a Plataforma, a Frente Parlamentar pela Reforma Política, o MCCE, a OAB, o MST, a CUT, a Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, a UNE, a CONTAG, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãos - CONIC, a Associação dos Magistrados do Brasil, a Cáritas e a Comissão Brasileira de Justiça e Paz - CBJP. Formou-se a “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas” e construiu-se um projeto de lei de iniciativa popular de consenso, tratando de dois eixos: a democracia direta e a democracia representativa.

 

Um dos itens fundamentais é o fim do financiamento empresarial privado para campanhas eleitorais e partidos. Muitos consideram este um dos principais fatores da corrupção existente no país. Bancos, empreiteiras, empresas em geral, entram com muitos recursos para financiar as campanhas dos candidatos. O resultado é que boa parte das ações dos governos e dos parlamentares é feita não para atender aos interesses de seus eleitores, mas os de seus financiadores.

Isto é muito fácil de verificar: se levantamos os principais financiadores das eleições de 2010 e examinamos certas políticas e a maioria das obras públicas desenvolvidas pelos governos, vemos que estas grandes empreiteiras e o setor do capital financeiro são os grandes beneficiários. Para dar apenas dois exemplos, a Odebrecht doou um milhão para a campanha presidencial. No decorrer de apenas um ano, recebeu 24 milhões para a realização de obras públicas; a empresa Carioca Engenharia doou 600 mil, e teve obras orçadas em 176 milhões. E os lucros dos bancos aumentam a cada ano (mesmo considerando o período em que houve ligeira queda nos juros), conforme informa regularmente a imprensa.

 

Propostas

O projeto propõe o financiamento público, de um lado, e a possibilidade de financiamento individual, com um teto de 700 reais por pessoa (em torno de um salário-mínimo), cercado de exigências. O financiamento por parte de pessoa jurídica (empresas) fica terminantemente proibido. Além de reduzir radicalmente o peso do poder econômico nas eleições, a proposta reduzirá também o montante atualmente gasto nas campanhas que, além de ser exorbitante, só dá chances a candidatos ricos (ou apoiados por ricos).

Outro elemento importante do projeto de lei é a regulamentação do uso de instrumentos de democracia direta. Estes instrumentos estão na Constituição de 1988, mas a possibilidade de seu uso é bastante restritiva. Agora a proposta estabelece que determinados temas tenham necessariamente de ser decididos pela população: por exemplo, a criação ou desmembramento de estados; a possibilidade de privatização de serviços públicos, de empresas estatais, ou de bens públicos; a alienação, pela União Federal, de jazidas, em lavra ou não, de minerais e dos potenciais de energia hidráulica. Isto quer dizer que, nestas matérias, nem o executivo nem o legislativo podem decidir, só o povo, diretamente (plebiscito).

A eleição de parlamentares será feita em dois turnos: os eleitores votarão primeiramente num partido e, no segundo turno, no candidato daquele partido. Em outras palavras, primeiro se escolhe o programa e, em seguida, o candidato que o eleitor considera melhor para levar à frente aquele programa.

Os movimentos sociais organizados avaliaram que o tema mais forte que saiu das mobilizações de junho e julho foi a Reforma Política. Como o Congresso não quis o plebiscito nem a assembléia constituinte exclusiva – propostas inicialmente pelo governo –, movimentos sociais e outras entidades da sociedade civil se reuniram no início de agosto e se puseram de acordo para levar para as ruas um plebiscito popular, nos moldes daqueles que já ocorreram sobre a dívida externa, sobre a ALCA, sobre a Vale. A pergunta única seria se a pessoa concorda com a convocação de uma assembléia constituinte exclusiva para fazer a reforma do sistema político. O plebiscito seria feito daqui a um ano, precedido de amplo debate nas bases sobre o que deve ser reformado, quais as mudanças mais importantes etc. São dezenas de movimentos e entidades da sociedade civil que aprovaram esta proposta:movimento negro, MST, UNE, MAB, pastorais sociais da Igreja Católica, da rede evangélica Fale, ao lado de CUT, Marcha Mundial de Mulheres, Levante Popular da Juventude, entre outras organizações e movimentos.

 

IHU On-Line - Não há contradição entre as duas iniciativas?

Ivo Lesbaupin - Diria que não há contradição entre as duas propostas, a da iniciativa popular e a do plebiscito popular, porque ambas têm como objetivo uma reforma radical do sistema político, na direção da criação de condições para uma verdadeira democracia. A iniciativa popular pretende começar a influenciar desde já o Congresso, para tentar fazer valer as mudanças já para a próxima eleição, ou, se não for votada até outubro, para servir de pressão sobre os parlamentares. A do plebiscito popular considera que uma reforma com o alcance pretendido só poderia ser realizada através de uma assembleia constituinte exclusiva, não por este Congresso. De qualquer modo, para realizar o plebiscito popular, será necessário realizar um processo amplo de debates nas bases dos movimentos sociais, das pastorais sociais, das entidades da sociedade civil – o que certamente será útil para todos.

 

Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/523983-reforma-politica-democracia-brasileira-e-limitada-e-nao-garante-a-soberania-popular-entrevista-especial-com-ivo-lesbaupin

O que Putin tem a dizer aos EUA sobre a Síria

Eventos recentes relacionados à Síria fizeram com que eu me dispusesse a falar diretamente com o povo americano e seus líderes políticos. É importante fazê-lo já que estamos em um momento em que o diálogo entre nossas sociedades é insuficiente.

Nossas relações já passaram por diferentes estágios. Nós lutamos uns contra os outros durante a Guerra Fria. Mas também já fomos aliados e derrotamos os nazistas juntos. A Organização das Nações Unidas foi fundada exatamente para evitar que tais devastações ocorressem novamente.

Os pais fundadores dos Estados Unidos entendiam que decisões acerca de guerra e paz deveriam acontecer apenas se houvesse consenso, e com o consentimento da América o veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança foi consagrado pela ONU. A profunda sabedoria por trás dessa ação tem sustentado a estabilidade das relações internacionais por décadas.

Ninguém quer que as Nações Unidas sofram o mesmo destino da Liga das Nações, a qual entrou em colapso por falta de real influência. Isso é possível se países importantes evitarem a ONU e tomarem ações militares sem a autorização do Conselho de Segurança.

O potencial ataque do Estados Unidos à Síria, apesar da forte oposição de vários países e de importantes líderes políticos e religiosos, o papa inclusive, resultaria em mais inocentes mortos, potencialmente alastrando o conflito além das fronteiras sírias. Tal ação causaria aumento da violência, desencadeando uma nova onda de terrorismo. Poderia também acabar solapando os esforços multilaterais para resolver a questão nuclear iraniana e o conflito Israel-Palestina, além de desestabilizar o Oriente Médio e o norte da África. Um ataque à Síria resultaria no desequilíbrio de todo sistema internacional de lei e ordem.

A Síria não está testemunhando uma batalha por democracia, mas um conflito armado entre governo e oposição em um país multi-religioso. Há poucos defensores da democracia na Síria. Mas há mais do que o suficiente de extremistas da Al-Qaeda lutando contra o governo. O Departamento do Estado americano designou a frente Al Nusra, o Estado Islâmico do Iraque e o Levante como organizações terroristas. O conflito interno, incentivado pelas armas estrangeiras fornecidas à oposição, é um dos mais sangrentos do mundo.

Mercenários árabes em combate, e centenas de militantes de países ocidentais e até mesmo da Rússia, são objetos de grande preocupação. Será que eles voltarão aos nossos países com experiência adquirida na Síria? Afinal, após a batalha na Líbia, extremistas deslocaram-se para o Mali. Isso assusta a todos nós.

Desde o princípio, a Rússia defendeu um diálogo pacífico que permita aos sírios desenvolver um plano de compromisso para seu próprio futuro. Nós não estamos defendendo o governo sírio, mas a lei internacional. O Conselho de Segurança da ONU deve ser respeitado e acreditamos que a preservação da lei e da ordem neste complexo e turbulento mundo é uma das poucas formas de fazer com que as relações internacionais não se tornem caóticas. A lei ainda é a lei, e independente de concordarmos com ela ou não, devemos segui-la. Sob a lei internacional atual, o uso da força só é permitido em autodefesa ou por decisão do Conselho de Segurança. Qualquer outra ação é considerada inaceitável sob a Carta das Nações Unidas e constituiria um ato de agressão.

Não há dúvida de que gás químico foi usado na Síria. Mas há razões para acreditar que não foi responsabilidade do exército sírio, mas de forças da oposição, a fim de provocar a intervenção de poderosos patrocinadores estrangeiros, os quais estariam ao lado dos fundamentalistas. Relatos de que militantes estariam preparando um novo ataque - dessa vez contra Israel - não podem ser ignorados.

É alarmante que a intervenção militar em conflitos internos de países estrangeiros tenha se tornado algo comum para os Estados Unidos. Isso faz parte de interesses a longo prazo da América? Duvido. Cada vez mais, milhões de pessoas ao redor do mundo veem a América não como um modelo de democracia, mas como exclusivamente confiante no uso da força bruta, compondo coligações sob o slogan "ou você está conosco ou está contra nós".

Mas o uso da força já se provou ineficiente e sem sentido. O Afeganistão vacila, e ninguém pode dizer o que irá acontecer depois que as forças internacionais se retirarem. A Líbia está dividida em tribos e clãs. No Iraque, a guerra civil segue, com dezenas de pessoas morrendo diariamente. Nos Estados Unidos, muitos tem usado o exemplo da invasão ao Iraque como analogia à Síria, perguntando-se por que o governo repetiria o mesmo erro.

Não importa quão direcionados os ataques ou a sofisticação das armas, mortes de civis são inevitáveis, incluindo idosos e crianças, a quem a intervenção deveria proteger. O mundo, portanto, reage questionando: se você não pode confiar na lei internacional, então deve encontrar novas formas de manter sua segurança. Assim, cada vez mais países buscam adquirir armas de destruição em massa. É lógico: se você possui uma bomba, ninguém irá tocá-lo. Se o discurso é colocado em direção ao reforço contra a proliferação dessas armas, a realidade é bem diferente.

É preciso parar de usar a linguagem da força e retornar ao caminho da diplomacia civilizado e dos acordos políticos. Uma nova oportunidade de evitar ações militares surgiu nos últimos dias. Os Estados Unidos, a Rússia e todos os membros da comunidade internacional devem tirar vantagem da disposição do governo sírio em colocar seu arsenal químico sob controle internacional para posterior destruição. Para os Estados Unidos, porém, baseado nas declarações do presidente Barack Obama, isso não passa de uma alternativa à ação militar.

Eu acolho o interesse do presidente em seguir dialogando com a Rússia acerca da Síria. Nós devemos trabalhar juntos para manter a esperança em uma solução pacífica viva, como concordamos no último encontro do G8 em Lough Larne, Irlanda do Norte, em junho, e conduzir a discussão de volta ao campo das negociações.

Se pudermos evitar o uso da força na Síria, isso irá melhorar a atmosfera dos assuntos internacionais, fortalecendo a confiança mútua. Será um sucesso compartilhado, que abrirá as portas para a cooperação em casos críticos.

Meu relacionamento pessoal com o presidente Barack Obama é marcado por uma confiança crescente. Eu valorizo isso. Estudei cuidadosamente seu discurso para a nação na última terça-feira, e eu prefiro discordar com sua afirmação de que a política americana "é o que faz os Estados Unidos diferente, é o que nós faz excepcionais". É extremamente perigoso encorajar as pessoas a se verem como exceções, quaisquer sejam as motivações. Há países grandes e países pequenos, ricos e pobres, alguns com longa tradição democrática e outros ainda buscando seu caminho para a democracia. Suas políticas diferem também. Somos todos diferentes, mas quando pedimos pela bênção divina, não devemos esquecer que Deus nos criou todos iguais.

*Artigo publicado originalmente em The New York Times

Tradução de Rodrigo Giordano

Quem tem medo de mulheres negras de jaleco branco

Por Douglas Belchior

Em seu texto sobre a polêmica dos médicos cubanos no Brasil e a reação de uma jornalista potiguar que escandalizou as redes sociais ao dizer que médicos cubanos pareciam “empregadas domésticas”, e que precisariam ter “postura de médico”, o que não acontecia com os profissionais cubanos, o professor Dennis de Oliveira sintetizou:

“(…) ela expressou claramente o que pensa parte significativa dos segmentos sociais dominantes e médios do Brasil: para eles, negros e negras são tolerados desde que em serviços subalternos. Esta é a “tolerância” racial brasileira.”

Essa mentalidade racista que sempre pressupôs o lugar do negro em nossa sociedade, contaminou milhares de jovens estudantes nas últimas muitas gerações. Isso somado ao descaso com a qualidade da educação pública faz com que, em sua grande maioria, jovens negros e/ou pobres sequer sonhem com universidades ou profissões “diferentes” daquelas nas quais percebem seus iguais.

HERDEIROS DE NINA RODRIGUES

A classe médica (e média) que hoje não se constrange em manifestar seu preconceito racial é herdeira de Nina Rodrigues. Racista confesso, o renomado médico baiano tentava dar cientificidade à sua tese sobre as raças inferiores. Acreditava ele que os negros tinham capacidade mental limitada e uma tendência natural à criminalidade.

No final do século XIX, Nina Rodrigues combatia a miscigenação por acreditar que qualquer mistura poderia degenerar a raça superior branca. Mais ainda, defendia a existência de dois códigos penais: uma para os brancos e outro para as raças inferiores. Esses e outros absurdos podem ser observados em seu livro “As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil’.

A população negra perfaz mais de 50% da população brasileira, mas entre os formados em medicina o percentual foi de 2,66% em 2010. Na USP, por exemplo, são comuns listas de aprovados nos vestibulares mais concorridos sem sequer um único auto-declarado negro, como foi o caso deste ano de 2013. Isso se repete na Bahia, onde mais 70% da população é negra. Simbólica e triste a foto ao lado,que traz a turma de 2011 da Universidade Federal da Bahia.

A DECLARAÇÃO DE CÍNTIA, DO CAPÃO

Cintia Santos Cunha foi uma exceção. E ao a ouvi-la falar, ao perceber a postura de dignidade que todo ser humano pode – se quiser, carregar, independente de sua profissão, é possível entender o porquê de tanta oposição por parte das classes dominantes em relação à presença dos doutores de pele preta: a descoberta de sua mediocridade.

Médicos, imprensa e Conselho Federal de Medicina corporativistas, reacionários, cínicos e racistas, é para vocês a grande lição deixada pela estudante de medicina em CUBA, Cíntia Santos Cunha, que retornou a Ilha para concluir o curso em Fevereiro de 2014.

É do povo que vocês tem medo! E devem mesmo ter medo! Toda sua riqueza não é suficiente para compensar os mais de 500 anos de opressão.

Assistam e assustem-se!

http://www.youtube.com/watch?v=HjjmphNNhMk

Camarada Allende: presente, presente, presente!

Ao Camarada Salvador Allende!

(homenagem ao centenário de nascimento)

Por

Adelar João Pizetta. (setor de formação do MST)

  

La Moneda continua em chamas desde o trágico onze de setembro

Quando os aviões imperialistas vomitaram suas bombas

                                                                                              para interromper a marcha em direção ao socialismo.

Destruíam o palácio do governo

Para te assassinar.

Mas tu, heroicamente, com o fuzil em punho, resististes até o último momento:

Não renunciastes,

Não te entregastes

E, pagastes com a própria vida, o amor que tinhas à tua pátria e ao teu povo

Mesmo reconstruído, o palácio continua em chamas,

Porque não conseguiram matar o sonho

de um Chile soberano, independente e socialista.

E tu, continuas vivo, junto aos estudantes e aos trabalhadores,

Junto aos que são coerentes, solidários e corajosos como tu.

Estás aí, no palácio, nesta estátua de bronze, mas, sobretudo, estás no coração do teu povo,

Altivo, com o olhar firme no horizonte,

Continuas nos dizendo: “Continuemos abrindo as grandes avenidas por onde irão passar homens e mulheres livres”!

As avenidas aí estão,

 homens e mulheres ainda não são livres

                                                                                             E lutam para realizar o teu sonho de liberdade.

Como o Chile, toda a América Latina seria hoje bem diferente

Não fossem as patas assassinas do imperialismo norte-americano.

Quem sabe estaríamos cantando a nova aurora;

Em vez de estar aqui protestando contra os mesmos senhores de sempre.

Sabias que perdíamos uma batalha, mas não a guerra.

Atrás dos grandes óculos, teus olhos continuam a nos acompanhar,

Mostrando o caminho e a direção que devemos seguir.

Prosseguimos na marcha que tu encabeçastes,

Cada vez mais fortalecidos, nos mais distintos rincões de Nuestra América.

Os que fizeram a contra-revolução, que prenderam, mataram e torturaram o teu povo,

Os mesmos que te assassinaram,

Estão esquecidos, e vão sendo comidos pelos vermes.

E tu estás aqui, neste povo, nesta praça,

                                                                                           nacionalizando o cobre, estatizando as multinacionais,

construindo a dignidade e  afirmando a unidade e a soberania do povo Chileno.

Marchas com a juventude, com os trabalhadores, com os mineiros, com os estudantes, com os campesinos,

Estás no coração de todos os que continuam lutando por uma Pátria livre e solidária.

Parabéns! Salvador Allende!

Ao completares cem anos, continuas nascendo, renascendo.

Pois quem parte semente, não desaparece

Germina e cresce nas lutas, nos sonhos, nas conquistas de um povo.

Viva o povo Chileno!

Viva o Socialismo.

Santiago, 27 de junho de 2008.