Carolina Sarres
Da Agência Brasil
A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres
mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre
feminicídio, divulgado nesta quarta-feira, 25, pelo Instituto de Pesquisa
Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da
Câmara. De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período
anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No
período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média,
5,22 mulheres a cada 100 mil.
Entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o uso de armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.
Feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de
gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima.
Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e
violência sexual.
Para o Ipea, o decréscimo em dez anos é "sutil" e demonstra a
necessidade da adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência
contra a mulher, à proteção das vítimas e à redução das desigualdades de
gênero.
Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea
constatou que elas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm
entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres
negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.
Entre os estados brasileiros, o Espírito Santo é o que mais registrou
assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil – muito
superior à média brasileira no mesmo período. Em seguida, outros estados com
alta incidência de homicídios de mulheres foram a Bahia (9,08), Alagoas (8,84)
e Roraima (8,51).
Em contrapartida, os estados com a incidência mais baixa foram Piauí
(2,71), Santa Catarina (3,28), São Paulo (3,74) e Maranhão (4,63). No caso do
Piauí e do Maranhão, o Ipea estima que a baixa incidência seja decorrente da
deficiência de registro.
De acordo com o Ipea, 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo
são cometidos por um parceiro íntimo. Em relação ao homem isso não ocorre.
Apenas 6% dos assassinatos de homens são cometidos por uma parceira.
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